Questões de Finanças Públicas do ano 2004

Identifique a única opção correta no que diz respeito a receitas correntes do Estado.

• A.

  receitas de operações de crédito

• B.

  receitas de alienação de bens

• C.

  receitas de amortização de empréstimos

• D.

  receitas patrimoniais

• E.

  receitas de transferências de capital

A classificação legal da receita por categoria econômica divide o orçamento em dois grandes grupos:

• A.

  corrente e capital.

• B.

  orçamentária e extra-orçamentária.

• C.

  compulsória e não-compulsória.

• D.

  ativa e passiva.

• E.

  pecuniária e não-pecuniária.

Assinale a única opção falsa em relação a exemplos de receitas extra-orçamentárias.

• A.

  valores recebidos de bens de ausentes

• B.

  valores em poder de agentes financeiros e outras entidades

• C.

  salários de servidores não reclamados

• D.

  valores registrados em depósitos de diversas origens, que reúnem os depósitos administrativos e judiciais

• E.

  receitas de recebimento de dívidas

Com base na conceituação da despesa orçamentária brasileira, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, são denominadas

• A.

  transferências correntes.

• B.

  transferências de capital.

• C.

  despesas de custeio.

• D.

  inversões financeiras.

• E.

  investimentos.

Toda despesa do Estado deve passar por três estágios que são

• A.

  empenho, avaliação e pagamento.

• B.

  empenho, liquidação e pagamento.

• C.

  empenho, liquidação e controle.

• D.

  avaliação, liquidação e pagamento.

• E.

  avaliação, liquidação e controle.

Na classificação das despesas públicas, é(são) despesa( s) corrente(s) de custeio:

• A.

  material de consumo.

• B.

  execução de obras.

• C.

  aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

• D.

  constituição ou aumento do capital de empresas comerciais ou financeiras.

• E.

  subvenções econômicas.

Assinale a única opção incorreta relativa à classificação da despesa pública sob o enfoque administrativo- legal.

• A.

  institucional

• B.

  fonte de recursos

• C.

  funcional-programática

• D.

  econômica

• E.

  constitucional

A classificação funcional da despesa pública no Brasil, a partir do orçamento federal de 2000, sofreu diversas modificações na classificação então vigente, procurando-se privilegiar o aspecto gerencial do orçamento. Segundo esse novo enfoque, assinale a única opção correta.

• A.

  Na classificação funcional o programa representa o nível mais elevado de agregação de informações sobre as diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

• B.

  A função representa o elo entre a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Investimento.

• C.

  A Funcional-Programática é uma estrutura orçamentária que combina função, subfunção, programa, projeto ou atividade que se destina ao registro e acompanhamento da execução orçamentária

• D.

  O projeto é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, do qual resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.

• E.

  A subfunção é um instrumento de organização da atuação do governo que articula um conjunto de ações concorrentes para um objetivo pré-estabelecido.

O sistema responsável pelo processamento dos dados relativos à preparação da elaboração orçamentária é

• A.

  SIDOR.

• B.

  SIAFI.

• C.

  SIAPE.

• D.

  SIAFEM.

• E.

  SPIU.

É imposto tipicamente direto o

• a.

  sobre a renda.

• b.

  de consumo.

• c.

  de circulação de mercadorias.

• d.

  de importação.

• e.

  de exportação.