Questões de Finanças Públicas da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Com relação à economia do setor público, particularmente, no que diz respeito às finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Caso a desvalorização do real aumente a arrecadação obtida com o imposto de importações, a receita obtida por meio do ICMS também aumentará.

• C. Certo
• E. Errado

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Com relação à economia do setor público, particularmente, no que diz respeito às finanças públicas, julgue os itens a seguir.

De acordo com os monetaristas, o financiamento de um déficit fiscal por meio de endividamento, em virtude da acumulação de juros, pode, no longo prazo, gerar taxas de inflação mais elevadas que aquelas que ocorreriam caso o financiamento se fizesse por meio de emissão monetária.

• C. Certo
• E. Errado

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Com relação à economia do setor público, particularmente, no que diz respeito às finanças públicas, julgue os itens a seguir.

No que diz respeito aos limites de endividamento público, os precatórios judiciais não-pagos durante a execução do orçamento em que tiverem sido incluídos deverão integrar a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites.

• C. Certo
• E. Errado

A ação do Estado tem sido crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos, bem como dos bens privados ofertados pelo setor público. Com relação à economia do setor público, particularmente, no que diz respeito às finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Entre os componentes da dívida líquida do setor público, incluem-se a dívida mobiliária, a dívida bancária, os créditos do Banco Central do Brasil às instituições financeiras e a base monetária.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A dívida líquida consolidada do DF, cujo limite de endividamento, determinado pelo Senado Federal, corresponde a duas vezes a receita corrente líquida, é composta por dívida mobiliária, dívida contratual e precatórios.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A mensuração calculada com base na forma chamada abaixo da linha consiste no levantamento de dois valores: o primeiro referente a todas as despesas executadas e o segundo, a todas as receitas realizadas durante determinado período; o déficit ou superávit público será determinado por meio da diferença desses valores.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

No conceito primário, o resultado fiscal do setor público, além de expurgar a correção monetária e cambial, exclui, também, os ganhos de aplicações financeiras e os juros reais devidos e mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

As necessidades de financiamento do setor público, em seu conceito nominal, correspondem ao resultado da variação da dívida fiscal líquida, acrescida das despesas com juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

A redução significativa da poupança do governo, ao contribuir para aumentar o déficit público e diminuir a taxa de investimento da economia, revelou-se um dos principais problemas econômicos, durante a década de 80 do século passado.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à mensuração do resultado fiscal e da dívida do setor público, julgue os itens seguintes.

O poder executivo do Distrito Federal (DF) está cumprindo o limite para gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que esse poder gasta menos que 49% de sua receita líquida com gastos de pessoal, incluindo-se, aí, as despesas com pessoal das áreas de saúde, educação e segurança.

• C. Certo
• E. Errado