Questões sobre História do Brasil

Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a

• A. Constituição de 1934 reuniu um conjunto de leis que amenizou o problema da questão social e formalizou uma legislação trabalhista para os movimentos sindicais.
• B. Lei de Greve de 1937, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, promoveu melhoria nas condições de vida do operário e preservou as conquistas trabalhistas.
• C. Lei Sindical de 1939, representou um grande avanço nas relações de trabalho ao amparar o trabalhador na resistência contra os excessos da exploração capitalista.
• D. Lei do Salário Mínimo de 1940, representou a única modificação importante na maneira de o Estado definir as regras para a organização das relações trabalhistas.
• E. Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, criou o sindicato único por categoria que dependia da carta de “reconhecimento” fornecida pelo Ministério para funcionar.

O texto descreve uma realidade que, na história do Brasil, identifica o

• A. tenentismo, que considerava o exército como a única força capaz de conduzir os destinos do povo.
• B. coronelismo, que se constituía em uma forma de o poder privado se manifestar por meio da política.
• C. mandonismo, criado com o objetivo de administrar os conflitos no interior das elites agrárias do país.
• D. messianismo, entidade com poderes políticos capaz de subjugar a população por meio da força.
• E. integralismo, que consistia em uma forma de a oligarquia cafeeira demonstrar sua influência e poder político.

Com base nas informações do texto, é correto afirmar que a Constituição de 1891

• A. promoveu uma cisão das oligarquias nos grandes Estados e garantiu as alterações na estrutura da sociedade brasileira.
• B. deu início a uma série de importantes transformações na vida social, política, econômica e cultural da sociedade.
• C. pôs fim á política que garantia o poder federal e poder local aos representantes dos dois maiores Estados brasileiros.
• D. representou uma vitória dos grandes Estados e garantiu a supremacia das duas maiores unidades da federação.
• E. criou espaços para manifestação de novas forças sociais e políticas ligadas ao desenvolvimento nacional.

O principal mecanismo para a consolidação da república a que o texto se refere foi a

• A. política de “salvação nacional”, desencadeada pelos militares ligados aos grandes fazendeiros mineiros e paulistas com a finalidade de fortalecer o poder das oligarquias estaduais do sudeste.
• B. “campanha civilista” que defendia a regulamentação dos preços dos produtos de exportação e garantia os empréstimos contraídos no exterior aos fazendeiros das grandes propriedades.
• C. “política dos governadores”, que consistia na troca de apoio entre governo federal e governos locais, com a finalidade de manter no poder os representantes dos grandes fazendeiros.
• D. política do “café-com-leite”, que incentivava uma disputa acirrada entre os representantes dos pequenos Estados e enfraquecia o poder dos fazendeiros paulistas e dos mineiros.
• E. política de “valorização do café” realizada pelos Estados contribuía para o enfraquecimento do poder local e garantia a troca de favores entre os fazendeiros e o governo federal.

A corrente ideológica a que o texto se refere, e que dominou a cena do movimento operário brasileiro durante a segunda década do século XX,

• A. pode ser tratada como um sistema de pensamento social visando a modificações fundamentais na estrutura da sociedade com o objetivo de substituir a autoridade do Estado por alguma forma de cooperação não governamental entre indivíduos livres.
• B. investe contra o capital e o Estado capitalista, pretendendo substitui-lo por uma livre associação de produtores diretos, possuidores dos meios de produção e na organização do sindicato único como meio de promover a emancipação das classes trabalhadoras.
• C. defende a coletivização dos meios de produção, a violência nas lutas operárias e dá ênfase ao papel que os sindicatos desempenhariam na obra emancipadora dos trabalhadores e da sociedade, e na luta operária para a conquista do Estado.
• D. argumenta que o sindicalismo operário deve ser o articulador da autogestão e um instrumento do plano econômico e da unidade de produção, e que as diversas associações produtivas devem ser coordenadas pelas federações sindicais ligadas ao Estado.
• E. inclina-se pelo caminho revolucionário ao sustentar a necessidade de realizar de imediato a tese marxista segundo a qual o critério de distribuição de bens e serviços deveria ser determinada pelas assembleias sindicais de cada Estado da Federação.

De acordo com a ótica do autor, o Estado que se impõe a partir de 1930

• A. resgata os direitos dos cidadãos e a consciência política, mas procura impedir que os trabalhadores se organizem em associações sindicais e de classes.
• B. procura realizar e realiza, de forma progressiva, um projeto autoritário de poder que, pela manipulação, procura afastar a classe operária da cena política.
• C. incorpora importantes novidades como o direito de voto e a legislação trabalhista, mas afasta do poder os movimentos de luta operária por meio da repressão.
• D. propicia à “burguesia” industrial o domínio do poder político, o que não impediu que o movimento operário lutasse pela melhoria de condições de vida e de trabalho.
• E. procura manter e mantem o ideário nacionalista, o estatismo e o trabalhismo autoritário que, pela manipulação despolitiza os movimentos de trabalhadores.

Na visão do autor do texto, a “Revolução de 1930”

• A. ocorreu mais como uma contrarrevolução, o que não impediu que, na sequência dos acontecimentos, algumas transformações ocorressem, principalmente no campo econômico.
• B. foi realizada por setores dissidentes das oligarquias, juntamente com o operariado urbano e o exército e que, portanto, resultou na formação de um “estado de compromisso”.
• C. implicou em transformações radicais e mais ou menos simultâneas nos níveis econômico, político e social, provocando profundas mudanças na estrutura social e política do país.
• D. permitiu ao Estado assumir o papel de garantidor dos mecanismos capazes de mantê-lo em funcionamento, embora tenha promovido algumas mudanças na estrutura social.
• E. resultou de um acordo entre a classe média, através do exército, e a classe dos latifundiários, que se uniram para mudar o regime e implantar o autoritarismo político no país.

O Partido Comunista introduziu algumas mudanças na ação política e sindical do movimento operário, entre elas a que visava aumentar o número de trabalhadores mobilizados e dispostos a conquistar melhores condições de vida e trabalho. O primeiro resultado dessa nova postura foi o surgimento do BOC, que

• A. buscava a ascensão social do operariado e a ampliação da participação política dos trabalhadores urbanos nas eleições.
• B. propunha o fim das fraudes eleitorais e o voto secreto para que os trabalhadores pudessem participar das eleições de 1930.
• C. pretendia juntar as forças do operariado as dos trabalhadores rurais e lançar um candidato para concorrer às eleições de 1930.
• D. visava levar o movimento operário a pressionar o governo para regulamentar uma legislação mais favorável aos trabalhadores.
• E. procurava arregimentar os sindicatos e os trabalhadores e fortalecer as campanhas eleitorais dos representantes dos operários.

A formação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil resultaram da influência de fatores internos e externos. Entre os fatores externos que levaram o pais a elaborar as primeiras leis trabalhistas, destaca-se

• A. a influência no país dos Princípios Fundamentais do Trabalho Internacional instituídos na Constituição da Organização dos Estados Americanos.
• B. o resultado das decisões de Justiças do Trabalho na Europa, sobre conflitos entre patrão e operário, que se transformou em jurisprudência internacional.
• C. a criação de Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio que passaram expedir leis que beneficiavam o trabalhador, em vários países europeus.
• D. a reunião de leis esparsas que tratavam do trabalho de menores, da organização de sindicatos rurais e urbanos, realizada pelos Estados Unidos.
• E. o compromisso de observância de normas laborais mínimas decorrentes do ingresso do país na Organização Internacional do Trabalho.

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

• A. um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.
• B. um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.
• C. uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.
• D. um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.
• E. uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.