Questões sobre História do Brasil

Um dos objetivos prioritários do governo FHC foi desmontar a estrutura do Estado varguista. Do ponto de vista dos trabalhadores, isso significou, entre outras coisas, que

• A. o Estado interrompeu o processo de criação de uma moderna legislação social e trabalhista de caráter nacional, resultante de uma intensa luta dos trabalhadores pelos seus direitos.
• B. a mediação do Estado nas relações entre patrão e operário despolitizou as relações trabalhistas, impossibilitando a criação de instituições defensoras dos trabalhadores.
• C. o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado sistematizou as leis trabalhistas e o mercado de trabalho, impedindo o trabalhador de participar de movimentos grevistas.
• D. o trabalhador perdeu a proteção do chamado “Estado varguista” e foi levado a negociar com o patrão, no mercado de trabalho, as condições de sua participação no processo produtivo.
• E. a ação controladora do Estado nas relações trabalhistas garantiu os direitos dos trabalhadores no mercado e amenizou as desigualdades de forças entre o trabalhador e o patrão.

Um dos grandes passos da evolução do Direito do Trabalho no Brasil ocorreu no ano de 1943, quando se unificou os direitos trabalhistas na denominada Consolidação das Leis do Trabalho − CLT que

• A. enfraqueceu o ideal de liberdade de associação dos trabalhadores atuantes nos setores primário, secundário e terciário do país.
• B. interferiu drasticamente nas relações de trabalho ao exigir um novo modelo de organização trabalhista e de perfil do trabalhador.
• C. foi o primeiro conjunto de leis, em âmbito nacional, voltado aos empregados sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual.
• D. procurou abolir as corporações de ofício, instituindo a liberdade de exercício em qualquer profissão nas atividades produtivas do país.
• E. concedeu ao homem o direito essencial do trabalho, bem como modificou os fundamentos essenciais de toda ordem constitucional.

A Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a liberdade sindical, isonomia salarial e outros direitos ao trabalhador, foi influenciada

• A. pela doutrina marxista soviética.
• B. pelo anarco-coletivismo social.
• C. pela ideologia socialista alemã.
• D. pelo constitucionalismo social.
• E. pela ideologia europeia.

O conhecimento histórico e as informações do texto permitem afirmar que a Constituição de 1988,

• A. foi a que contou com a maior participação popular, agregando inúmeros setores da sociedade e explicitando a preocupação do Estado brasileiro com os direitos Humanos e do cidadão.
• B. incorporou novidades importantes como o direito de voto feminino, a legislação trabalhista, a nacionalização das riquezas naturais e o salário mínimo para todos os trabalhadores do país.
• C. garantiu os direitos individuais de liberdade, segurança e propriedade, a livre expressão e associação, mas limitou, entre outras coisas, manifestações públicas, em nome da ordem.
• D. refletiu, em grande parte, os anseios liberais-democráticos da sociedade brasileira, mas preservou muitos aspectos restritivos, como aqueles com os quais se buscava manter a classe operária sob controle.
• E. representou um compromisso entre a democracia liberal e federativa e as conquistas sociais e políticas da Carta anterior e defendidas pelos partidos políticos na Assembleia Constituinte.

Com base no texto, essa Constituição estabeleceu que

• A. o governo tem a obrigação de promover apoio à produção e amparar o trabalhador, inclusive com a criação de legislação sobre o salário mínimo.
• B. os direitos trabalhistas aplicam-se tanto aos trabalhadores urbanos como aos rurais e se estendem esses direitos aos trabalhadores domésticos.
• C. as empresas estrangeiras instaladas em território do país devem, obrigatoriamente, contratar, pelo menos, dois terços de trabalhadores brasileiros.
• D. os sindicatos de trabalhadores atrelam-se aos órgãos do Estado e toda vida profissional passa a gravitar em torno do Ministério do Trabalho.
• E. os trabalhadores assalariados e os trabalhadores rurais devem se associar em federações sindicais de cada categoria profissional estadual.

O objetivo inicial da comissão comandada por Rondon era a:

• A. instalação e conservação de linhas telegráficas;
• B. construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré;
• C. busca por riquezas minerais na região amazônica;
• D. demarcação de terras indígenas com vistas à criação de reservas;
• E. abertura de pistas de pouso para facilitar o acesso à região.

O desenvolvimento econômico da região norte pode ser entendido a partir da criação de um projeto ferroviário para interligar a região amazônica entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. No entanto, com o advento do regime militar brasileiro, nos anos 60 do século XX, o projeto ferroviário foi abandonado em razão da prioridade dada pelo regime militar ao transporte:

• A. pluvial na região norte;
• B. naval pelo litoral da região norte;
• C. aéreo na região norte;
• D. misto aéreo e pluvial da região norte;
• E. rodoviário da região norte.

A ocupação e a exploração da região norte, durante a 1ª metade do século XX, pode ser explicada pelo grande fluxo de mão de obra migrante. Entre 1939 e 1945, com o Brasil envolvido, direta ou indiretamente, na II Guerra Mundial, ocorreu um forte afluxo de migrantes para a região norte, devido à necessidade da ampliação da extração de borracha.

Em relação aos migrantes responsáveis pelo desenvolvimento da produção da borracha, é correto afirmar que:

• A. os gaúchos formaram a grande maioria dos migrantes da região norte;
• B. os paulistas buscaram um novo eldorado com a ocupação da região norte;
• C. a presença de nordestinos foi a marca desse processo em função da seca no nordeste;
• D. os catarinenses em busca de terras baratas formaram o grupo majoritário;
• E. a população mestiça prevaleceu, oriunda da região centrooeste.

Durante o governo ditatorial do presidente Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, o governo brasileiro oficializou uma política de ocupação da região norte do país ao ver na Amazônia uma importância estratégica. A marcha para o oeste, como ficou conhecida a iniciativa do governo varguista, foi possível graças aos incentivos financeiros do estado brasileiro, visando à exploração econômica da região.

Em relação à política varguista de ocupação dessa área do país, é correto destacar:

• A. a imediata definição do território dos indígenas sem que houvesse problemas nesse processo;
• B. a ausência de preocupação oficial do governo com a preservação do bioma da região norte;
• C. a presença do capital externo como exclusivo investidor na exploração da região norte;
• D. a opção do governo varguista na criação da indústria de base na região norte;
• E. a presença do capital privado nacional no desenvolvimento do transporte da região norte.

Considerando a experiência colonial portuguesa na América entre os séculos XVI e XVII, assinale o fato INCORRETO.

• A. O deslocamento da iniciativa privada para a iniciativa real no processo de ocupação e exploração do território americano.
• B. A concentração populacional centrada na região costeira do continente, caracterizada pela adequação climática e pela facilidade de transporte.
• C. A lenta organização da instituição eclesiástica na colônia a partir da criação, em 1551, do bispado da Bahia e da prelazia do Rio de Janeiro, em 1576.
• D. O caráter exitoso da exploração de metais preciosos nas capitanias localizadas nas regiões sul e sudeste do território, convertendo-se em principal atividade econômica do período.
• E. A existência de conflitos de jurisdição envolvendo diferentes órgãos da administração colonial, caracterizando a fraqueza da unidade jurídica da Coroa portuguesa.