Questões sobre História do Brasil

O Ministro do Trabalho João Goulart provocou grande turbulência política em 1954 ao

• A. ser nomeado para esse cargo à revelia da vontade de Vargas, uma vez que era o principal líder do Partido Trabalhista, que nele via possibilidade de reverter o clima político desfavorável em razão da oposição exercida pela União Democrática Nacional.
• B. propor um aumento de 100% no valor do salário mínimo, proposta que causou a indignação de setores do Exército insatisfeitos com sua situação e incomodados com o fato de que o salário de um operário, caso recebesse o aumento em questão, se aproximaria do salário de um oficial.
• C. comunicar o suicídio de Getúlio Vargas e ler, no rádio, sua carta-testamento, alegando que uma conspiração política antivarguista havia influenciado a população que agora culpava a ele e ao ex-presidente pela alta inflacionária e pela crise econômica em curso.
• D. renunciar a esse cargo diante da reação agressiva do empresariado e das Forças Armadas às suas medidas trabalhistas, atitude que despertou o apoio da população a Jango e o clamor por sua permanência no cargo, fenômeno apelidado de “queremismo”.
• E. atender às pressões dos sindicatos e propor amplas reformas de base, insubordinando-se à autoridade de Getúlio Vargas por considerar que seu governo não estava tomando medidas suficientemente favoráveis aos trabalhadores.

Considere o trecho abaixo.

A mentalidade que vigorou no país até o marco histórico mencionado, antes de ser suplantada por uma “nova mentalidade”, era caracterizada

• A. pelo desrespeito à cidadania, ainda que essa abarcasse a totalidade dos trabalhadores brasileiros desde a Independência, estando estes em situação de liberdade ou não.
• B. por inúmeros preconceitos em relação ao trabalho agrícola, uma vez que atividades especializadas como a culinária, o artesanato e a mineração eram amplamente reconhecidas.
• C. pela atitude recorrente de desvalorização do trabalho, traço importante do regime escravista e da herança de sua longa permanência na sociedade brasileira.
• D. pela falta de dignidade do trabalhador brasileiro, considerando que este sempre se desvalorizou abdicando de qualquer atitude reivindicatória em proveito da conciliação e da cordialidade.
• E. por vícios de conduta originários do período colonial como a preguiça, a apatia e a troca de favores, pois a ausência de instituições que valorizavam o trabalho havia feito proliferar a imoralidade social.

A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,

• A. sucederam-se rapidamente totalizando cinco durante a ditadura, sendo o último, em 1968, o que suspendeu a garantia do direito ao habeas corpus e instituiu a censura prévia.
• B. refletiram a intenção dos militares em preservar a institucionalidade da democracia, uma vez que todos os atos eram votados pelo Congresso.
• C. prestaram-se a substituir a falta de uma nova Constituição, chegando a 20 decretações que se estenderam até o governo Geisel.
• D. foram mais de dez e entre os objetivos de sua promulgação destaca-se o reforço dos poderes discricionários da Presidência da República.
• E. concentraram-se nos dois primeiros anos de governo militar e instituíram o estado de sítio e o bipartidarismo.

A criação das Varas do Trabalho foi uma das mudanças importantes ocorridas na Justiça do Trabalho a partir dos anos 1990. Sua instituição implicou a

• A. reformulação do processo de escolha de juízes titulares e substitutos, bem como dos membros do TST, antes nomeados e agora eleitos democraticamente.
• B. inclusão de servidores públicos federais e dos trabalhadores não celetistas no âmbito da Justiça do Trabalho.
• C. extinção da representação classista e atendimento exclusivo aos casos de dissídios coletivos na primeira instância das ações que competem às Varas do Trabalho.
• D. criação de Conselhos Regionais do Trabalho para gerenciar as varas, correspondentes numericamente à população de cada região do país.
• E. atribuição de cada Vara a um Juiz do Trabalho, bem como alterações nas composições dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

O golpe de 1964, que deu início ao regime militar no Brasil e que foi chamado pelos militares de “revolução de 64”, teve, entre seus objetivos

• A. refrear o avanço do comunismo apoiado pelo presidente Jango que, após ver concretizado seu programa reformista, articulava-se para adaptar o Estado aos moldes socialistas, por meio do projeto de uma nova constituição difundido e aplaudido no histórico Comício da Central do Brasil.
• B. reinstaurar o presidencialismo, uma vez que o regime parlamentarista pelo qual João Goulart governava favorecia alianças entre partidos pequenos e grupos de esquerda liderados pelo PTB, que tinha representação significativa na Câmara e no Senado.
• C. destituir o governo de João Goulart, contando com o apoio do governo dos Estados Unidos e de parcelas da sociedade brasileira que apoiaram, dias antes, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade organizada por setores conservadores da Igreja Católica.
• D. restaurar a ordem no país e garantir a recuperação do equilíbrio econômico, uma vez que greves paralisavam a produção nacional e movimentos de apoio à reforma agrária se radicalizavam, caso das Ligas Camponesas que haviam iniciado a guerrilha do Araguaia.
• E. iniciar um processo autoritário de transição política e econômica nos moldes do neoliberalismo, por meio de uma estratégia defendida por entidades como o FMI, a ONU e a Cepal, com o aval do empresariado brasileiro insatisfeito com o governo vigente.

Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos

• A. infratores eram julgados pela Justiça do Trabalho da metrópole.
• B. cumpriam jornadas de trabalho de tempo ilimitado.
• C. tinham direito à sua vida e produziam sua própria economia.
• D. possuíam uma legislação de trabalho compulsório própria.
• E. eram vistos como uma massa de trabalhadores nacionais.

No Brasil, as relações de produção a que o texto se refere foram legalmente

• A. instituídas em dispositivos da Constituição de 1824.
• B. criadas por imposição do Bill Aberdeen, em 1845.
• C. revogadas pela Lei Eusébio de Queiroz, em 1850.
• D. proibidas por conta da Lei do Ventre Livre, em 1871.
• E. extintas com a assinatura da Lei Aurea, em 1888.

O fato relatado no texto permite afirmar que,

• A. embora tenha uma moderna legislação trabalhista, o Brasil legaliza velhas formas de trabalho escravo.
• B. baseada na Abolição da escravidão, a legislação trabalhista colabora com o trabalho compulsório no país.
• C. passados mais de um século da Abolição, formas de trabalho compulsório ainda são praticadas no Brasil.
• D. apesar da condenação financeira, a Lei da Terra estimula a formação de trabalho escravo no Brasil.
• E. políticas de proteção social do Estado garantem a criação de trabalho escravo no país.

Entre o conjunto de leis criadas no período a que o texto se refere, destaca-se a Constituição de 1937, que nos seus dispositivos trabalhistas, inspirados na “Carta del Lavoro” italiana,

• A. dava somente ao sindicato reconhecido pelo Estado o direito de representar a categoria, proibindo a greve e o lock-out.
• B. ampliava a participação do trabalhador pelo sistema de representação classista e pela adoção do voto secreto nas eleições.
• C. garantia direitos aos trabalhadores como: jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino e do trabalho infantil.
• D. definiu as regras a partir das quais o mercado de trabalho e as relações trabalhistas poderiam livremente se desenvolver.
• E. garantiu aos trabalhadores uma certa estabilidade no emprego e no salário por meio do crescimento industrial do país.

A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere

• A. criou as assembleias legislativas estaduais cujos representantes eram nomeados pelo governo central para mandatos de quatro anos, a autonomia política, administrativa e judiciária dos estados, e possibilitou ao presidente concentrar em suas mãos também o Poder Judiciário.
• B. ajustou-se aos interesses gerais das altas camadas sociais do país onde a maioria da população não tinha acesso á propriedade, portanto, de renda mínima para votar e ser votada, servindo assim, aos propósitos centralizadores do ditador e dos grupos que buscavam firmar-se ao seu redor.
• C. manteve, inspirada nos princípios da democracia liberal, a legislação trabalhista, restaurou as garantias dos direitos civis, restabeleceu o sistema bicameral, de Senado e Câmara, reforçou a autonomia dos estados e municípios e centralizou o poder político do governo central.
• D. substituiu a democracia liberal, representativa e federativa por um regime centralizado e unitário, no qual os estados perderam a autonomia, os partidos deixaram de existir e estabelecia-se uma relação direta e sem intermediários, entre o Presidente e a massa da população.
• E. atribuiu ao Presidente o poder de comandar o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, cassar mandatos, suspender os direitos políticos de qualquer pessoa, o direito de habeas corpus para crimes políticos e privou o Poder Judiciário de certas garantias legais.