Questões de Legislação de Trânsito do ano 2020

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No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.

A placa modelo MERCOSUL deve ter, entre outros identificadores, um chip embarcado, o anverso revestido de película reflexiva com inscrição específica e códigos de barras bidimensionais dinâmicos.

No que se refere à direção defensiva, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Também é conhecida como “direção segura”. II – São precauções que devem ser tomadas apenas pelos agentes públicos. III – Não é essencial conhecer o funcionamento do veículo.

    A) Apenas o item I é verdadeiro.

    B) Apenas o item II é verdadeiro.

    C) Apenas o item III é verdadeiro.

    D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.

    E) Nenhum dos itens é verdadeiro.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena a ser imposta a quem dirige veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação (CTB, art. 309):

    A) detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

    B) detenção de 6 meses a 1 ano, ou multa.

    C) detenção de 1 a 2 anos, ou multa.

    D) reclusão de 3 meses a 1 ano, e multa.

    E) reclusão de 6 meses a 2 anos, e multa.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a pena para o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (CTB, artigo 303, “caput”):

    A) detenção de 6 meses a 2 anos (...).

    B) detenção de 6 meses a 3 anos (...).

    C) detenção de 1 a 2 anos (...).

    D) reclusão de 6 meses a 2 anos (...).

    E) reclusão de 1 a 2 anos (...).

No que se refere à relação entre trânsito e meio ambiente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As importadoras e montadoras são responsáveis, civil e criminalmente, por danos causados aos usuários e a terceiros, mas não ao meio ambiente. II – Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica. III – Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou conversões são obrigados a atender aos mesmos limites e exigências de emissão de poluentes e ruído previstos pelos órgãos ambientais competentes e pelo CONTRAN, cabendo à entidade executora das modificações e ao proprietário do veículo a responsabilidade pelo cumprimento das exigências.

    A) Apenas o item I é verdadeiro.

    B) Apenas o item II é verdadeiro.

    C) Apenas o item III é verdadeiro.

    D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.

    E) Todos os itens são verdadeiros.

No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.

    A) Apenas o item I é verdadeiro.

    B) Apenas o item II é verdadeiro.

    C) Apenas o item III é verdadeiro.

    D) Apenas os itens I e II são verdadeiros.

    E) Todos os itens são verdadeiros.

Que tipo de infração é imputada em caso de bloqueio de via com veículo?

    A) levíssima.

    B) leve.

    C) média.

    D) grave.

    E) gravíssima.

Que tipo de infração é imputada em caso de condução de pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos previamente autorizados?

    A) levíssima.

    B) leve.

    C) média.

    D) grave.

    E) gravíssima.

Que tipo de infração é imputada em caso de condução de veículo sem os documentos de porte obrigatório?

    A) levíssima.

    B) leve.

    C) média.

    D) grave.

    E) gravíssima.

No que se refere às proibições aos pedestres previstas no artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – É proibido permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for vedado. II – É proibido atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim. III – É proibido cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão.

    A) Apenas o item I é verdadeiro.

    B) Apenas o item II é verdadeiro.

    C) Apenas o item III é verdadeiro.

    D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.

    E) Todos os itens são verdadeiros.

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