Questões de Legislação: decretos do ano 2007

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Qual a alternativa correta, quanto à natureza dos Livros do Tombo:

• A.

  Belas Artes, Histórico, Arqueológico e Artesanato.

• B.

  Arquitetônico, Belas Artes, Artes Aplicadas e Histórico.

• C.

  Arqueológico, Histórico, Belas Artes e Artes Aplicadas

• D.

  Artes Aplicadas, Antropológico, Histórico e Arquitetônico.

Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

Legalidade, publicidade e impessoalidade são princípios a serem observados nas licitações efetuadas pela PETROBRAS.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

Em caso de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação potencialmente causadora de prejuízo, é permitida a licitação de obra ou serviço sem apresentação do respectivo projeto básico.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

É vedada a realização de compra que não tenha seu objeto especificado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

As compras realizadas pela PETROBRAS devem ser feitas com base em condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de medicamentos genéricos.

Os testes para registro de medicamento genérico são realizados em laboratórios credenciados pelas secretarias estaduais de saúde

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de medicamentos genéricos.

Medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo — na mesma dose e forma farmacêutica — de um remédio de referência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de medicamentos genéricos.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto que os profissionais prescrevam os medicamentos pela denominação genérica ou pelo nome de marca.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Decreto n^o 3.298/99, que dispõe sobre Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Física, a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção:

• A. de quinhentos e um a mil empregados, quatro por cento.
• B. até duzentos empregados, três por cento.
• C.

  duzentos e um a quinhentos empregados, quatro por cento.

• D. até duzentos empregados, um por cento.
• E. até trezentos empregados, quatro por cento.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nas questões 16, 17 e 18, responda de acordo com o Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.

A reavaliação dos bens culturais registrados é feita pelo menos a cada dez anos, e encaminhada para decidir sobre a revalidação do título de "Patrimônio Cultural do Brasil". Sendo negada a revalidação, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo. A reavaliação dos bens culturais e seu posterior encaminhamento cabem aos seguintes órgãos, respectivamente:

• A.

  IPHAN / Ministério da Cultura.

• B.

  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural / IPHAN.

• C.

  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural / Ministério da Cultura.

• D.

  IPHAN / Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.