Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

Sobre a temática da participação e controle social na política de saúde e a complexidade que a envolve, analise os itens a seguir:

I. Toda ação coletiva orienta-se pelo político, e põe necessariamente em xeque o poder ou as relações de dominação e de hegemonia.

II. A formação social e cultural brasileira é acompanhada por um processo sócio-histórico marcadamente democrático, participativo, com forte presença do Estado na garantia universal do direito à saúde.

III. O Conselho Nacional de Saúde é composto paritariamente, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

IV. Existem diferentes modalidades de participação que têm coexistido e se combinado de diferentes maneiras conforme as diferenças e circunstâncias histórico-sociais.

Pode-se afirmar que são corretos os itens:

• A.

  I e II

• B.

  III e IV

• C.

  I e III

• D.

  I e IV

• E.

  II e IV