Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as atribuições profissionais inseridas na Resolução n.º 218, de 29/6/1973, julgue os itens a seguir.

As atividades de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico são de competência de arquitetos e engenheiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

um ambulatório, pois trata de uma frente de trabalho com mais de 50 operários.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

As placas que contêm os nomes do autor e dos co-autores do projeto, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos, devem ser legíveis e mantidas em locais visíveis na obra até, pelo menos, o início dos trabalhos de acabamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

dois chuveiros e dois conjuntos de lavatório, vaso sanitário e mictório.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

O autor do projeto tem assegurado o direito de acompanhar a obra, assim como os profissionais especializados que participarem, como co-responsáveis, da sua elaboração.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

um elevador de passageiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

Caso o arquiteto seja um profissional reconhecido publicamente por sua obra, não será necessário mencionar os demais técnicos que, por ventura, tenham colaborado na realização do projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

um contêiner apropriado para queima das embalagens de papelão de produtos como cimento e cerâmicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Compete ao IBAMA a suspensão de uma atividade devido ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

tapumes com uma altura de 2,20 m em relação ao nível do terreno.

• C. Certo
• E. Errado