Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Constituição Federal, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade estabelecem atribuições específicas para os poderes federal, estadual e municipal nas questões relativas à gestão e ao desenvolvimento urbano.

• A. A2, A5, A7, B4, B8, B9, C1, C3, C6
• B. A5, A6, A8, B2, B7, B9, C1, C3, C6
• C. A2, A5, A7, B1, B4, B8, C3, C6, C9
• D. A1, A2, A5, B4, B6, B8, C3, C7, C9
• E. A1, A2, A5, B4, B6, B9, C3, C7, C8

Não é competência da ANEEL

• A.

  implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração de energia elétrica e o aproveitamento de potenciais hidráulicos, expedindo os atos necessários.

• B.

  formular as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração de energia elétrica e o aproveitamento de potenciais hidráulicos, expedindo os atos necessários.

• C.

  zelar pelo cumprimento da legislação de defesa da concorrência, monitorando e acompanhando as práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica.

• D.

  celebrar e gerir os contratos de concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica, de concessão de uso de bem público.

• E.

  expedir as autorizações, bem como fiscalizar as concessões e a prestação de serviços de energia elétrica.

Não é(são) componente(s) do ativo do balancete simplificado sintético do Banco Central:

• A.

  títulos públicos federais

• B.

  reservas internacionais

• C.

  empréstimos ao setor privado

• D.

  base monetária

• E.

  empréstimos aos bancos comerciais