Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2003

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um cabo da PMDF recebeu de um oficial uma ordem e, embora não tenha entendido bem o que lhe era ordenado, teve vergonha de pedir esclarecimentos.

Nessa situação, se o cabo exorbitar o cumprimento da ordem recebida, ele não responderá pelos excessos que cometer, pois cabia ao oficial ter expedido uma ordem mais clara.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Policiais-militares de círculos hierárquicos diferentes não podem ficar presos na mesma dependência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Um cabo da PMDF condenado a pena de prisão disciplinar deve cumpri-la sem prejuízo da realização dos serviços internos, exceto se houver manifesta necessidade de isolamento do policial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

É proibida a imposição de punição disciplinar a cabos da PMDF sem que lhes sejam garantidos o contraditório e a ampla defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

São considerados policiais-militares na inatividade os policiais-militares reformados que, embora definitivamente dispensados da prestação de serviço na ativa, continuem percebendo remuneração do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

É permitido o acesso de brasileiro naturalizado à carreira de oficial da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Um major da PMDF pertence ao círculo dos oficiais superiores, enquanto um primeiro-tenente pertence ao círculo dos oficiais subalternos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Dentro de um mesmo posto, considera-se hierarquicamente superior o policial-militar mais antigo na PMDF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Um major que se utiliza de seu posto para obter facilidades pessoais de qualquer natureza viola um dos princípios da ética policial-militar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Estatuto dos Policiais-Militares da PMDF (EPM) e do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), julgue os itens a seguir.

Compete aos sargentos e aos subtenentes da PMDF auxiliar e complementar as atividades dos oficiais.

• C. Certo
• E. Errado