Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2006

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. I, III, IV, II, I, III.
• B. I, II, III, IV, I, II.
• C. III, II, I, II, III, I.
• D. IV, III, I, II, I, III.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. I, II, III, IV, I, II.
• B. III, II, I, II, III, I.
• C. I, III, IV, II, I, III.
• D. IV, III, I, II, I, III.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. III, II, I, II, III, I.
• B. IV, III, I, II, I, III.
• C. I, II, III, IV, I, II.
• D. I, III, IV, II, I, III.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. I, III, IV, II, I, III.
• B. I, II, III, IV, I, II.
• C. III, II, I, II, III, I.
• D. IV, III, I, II, I, III.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. III, II, I, II, III, I.
• B. I, III, IV, II, I, III.
• C. IV, III, I, II, I, III.
• D. I, II, III, IV, I, II.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

• A. IV, III, I, II, I, III.
• B. I, III, IV, II, I, III.
• C. III, II, I, II, III, I.
• D. I, II, III, IV, I, II.

Dadas as colunas abaixo:

Correlacione as definições, os conceitos e os enunciados acima, conforme a Lei nº 507/2005, do Estado de Roraima, e assinale a alternativa que apresenta, da esquerda para a direita, a seqüência correta da correlação, de cima para baixo:

              

• A.

  I, III, IV, II, I, III.

• B.

  I, II, III, IV, I, II.

• C.

  IV, III, I, II, I, III.

• D.

  III, II, I, II, III, I.

A Lei Estadual nº 8.149 de 15 de Junho de 2004 trata da Política Estadual de Recursos Hídricos no Maranhão. Sobre a gestão dos recursos hídricos estaduais, pode-se dizer que:

I. A água, como recurso ambiental, pode ter seu consumo cobrado, segundo previsto na legislação, visando estimular a redução de seu consumo e a otimização de seu uso.

II. Toda atividade que possa causar relativo impacto sobre os recursos hídricos de uma bacia hidrográfica deverá estar prevista nos planos da bacia em questão e ser apreciado pelo respectivo Comitê Estadual desta bacia hidrográfica.

III. Este sistema de gestão de recursos hídricos é reconhecido como um sistema centralizado e participativo.

É correto o que se afirma em:

• A. II, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.