Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2008

Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).

Reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).

É dever do servidor público ser leal a superior hierárquico, ainda que haja prejuízo material ou moral para órgão ou ente público a que ele servir.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 41 a 45, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF).

As penalidades aplicáveis ao servidor público não incluem a cassação de aposentadoria.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.

A vacância do cargo público poderá ocorrer em razão de posse em outro cargo inacumulável.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.

O servidor público da administração direta não poderá se afastar para exercer mandato eletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.

Nos casos de processo disciplinar, o servidor público poderá ser afastado preventivamente do cargo, pelo prazo de até 60 dias, a fim de que não venha a influir na apuração de irregularidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Roraima.

É contado, para todos os efeitos, o tempo de serviço público federal, com exceção do prestado às Forças Armadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.

Os cargos e funções públicas no estado de Roraima são acessíveis a todos os brasileiros e aos estrangeiros, na forma da lei, que preencham os requisitos estabelecidos na legislação pertinente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.

Para investidura em cargo público é necessário que a pessoa tenha, no mínimo, dezesseis anos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege os servidores públicos do estado de Roraima.

É dever do servidor público exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo ou função.

• C. Certo
• E. Errado