Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Ainda de acordo com a LODF, julgue os itens que se seguem.

Terras públicas que sejam consideradas de interesse para a proteção ambiental não poderão, a qualquer título, ser transferidas a particulares.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a LODF, julgue os itens que se seguem.

É proibida no DF a atividade de produção de carvão vegetal para fins industriais.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda de acordo com a LODF, julgue os itens que se seguem.

O DF pode estabelecer tributação das atividades que utilizem recursos ambientais e impliquem considerável degradação ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

A remuneração de um administrador regional do DF não pode ser igual à de um secretário de estado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Compete a deputado distrital a proposição de projeto de lei para criação de região administrativa do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Por ser considerado estado-membro, o DF não pode tratar dos serviços funerários.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Para que uma obra pública seja contratada, é necessário que haja a aprovação prévia do respectivo projeto, sob pena de nulidade da contratação.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Os bens acessórios da rede viária são considerados bens do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Conforme disposto na LODF, ficam suspensos de suas funções o governador do DF e seu secretário da Fazenda que cometem crime comum, desde que a denúncia do crime seja recebida pelo Tribunal de Justiça do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens subsequentes.

Considere que a Câmara Legislativa tenha recebido os autos de prisão em flagrante de crime inafiançável cometido por um deputado distrital. Esse recebimento justifica que o presidente da Câmara Legislativa proceda à convocação extraordinária daquela Casa.

• C. Certo
• E. Errado