Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Instituto Nacional de Educação (CETRO)

A reversão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo caracteriza-se pelo

• A.

  retorno do servidor público municipal aposentado por decisão judicial transitado em julgado.

• B.

  retorno do servidor público municipal aposentado por conveniência e oportunidade da Administração.

• C.

  retorno do servidor público ao serviço público, a seu pedido, por não mais querer estar afastado.

• D.

  reingresso do servidor público municipal aposentado, a seu pedido ou "ex officio".

• E.

  retorno do servidor público municipal em disponibilidade.

De acordo com a Lei 8.989/79, para adquirir estabilidade em cargo público, precisa o servidor municipal

• A.

  ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

• B.

  ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo, estar ocupando cargo de provimento efetivo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho por comissão especial.

• C.

  ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação de desempenho.

• D.

  ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ocupar cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

• E.

  ocupar cargo público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica.