Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Lista completa de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da Instituto Nacional de Educação (CETRO) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.

A reversão no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo caracteriza-se pelo

  • A.

    retorno do servidor público municipal aposentado por decisão judicial transitado em julgado.

  • B.

    retorno do servidor público municipal aposentado por conveniência e oportunidade da Administração.

  • C.

    retorno do servidor público ao serviço público, a seu pedido, por não mais querer estar afastado.

  • D.

    reingresso do servidor público municipal aposentado, a seu pedido ou "ex officio".

  • E.

    retorno do servidor público municipal em disponibilidade.

De acordo com a Lei 8.989/79, para adquirir estabilidade em cargo público, precisa o servidor municipal

  • A.

    ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

  • B.

    ter sido aprovado em concurso público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo, estar ocupando cargo de provimento efetivo, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho por comissão especial.

  • C.

    ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ser submetido a procedimento de avaliação de desempenho.

  • D.

    ter sido aprovado em concurso público, possuir dois anos de efetivo exercício no cargo, ocupar cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica de desempenho.

  • E.

    ocupar cargo público, possuir três anos de efetivo exercício no cargo público, ser submetido a procedimento de avaliação periódica.

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