Questões de Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Os museus têm, a contar da data de publicação da referida lei, um prazo de três anos para adequar seus recursos e seus ordenamentos ao que está nela disposto, e de dez anos para adequar suas estruturas.

• C. Certo
• E. Errado

As cooperativas constituídas de, no mínimo, 3 (três) outras singulares, que podem, excepcionalmente, admitir associados individuais, são denominadas:

• A. confederações de cooperativas;
• B. gerais;
• C. federações de cooperativas;
• D. associações;
• E. congregações.

Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém, que não será considerado como incluído no estado da técnica o conteúdo divulgado pelo próprio autor, desde que a divulgação tenha sido feita dentro de um limite de tempo que preceda a data de depósito ou a da prioridade reivindicada. Este limite de tempo é de:

• A.

  cinco dias úteis;

• B.

  trinta dias;

• C.

  noventa dias;

• D.

  cento e vinte dias;

• E. cento e oitenta dias.

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A linguagem de sinais é uma das disciplinas vinculadas à capacitação para atendimento aos alunos especiais incluídas nos currículos dos cursos de pedagogia.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

A lei em apreço define que se compreenda o plano museológico como ferramenta básica de planejamento estratégico.

• C. Certo
• E. Errado

O ato constitutivo da sociedade cooperativa e os seus estatutos, quando NÃO transcritos naquele, serão assinados pelos:

• A. pares;
• B. representantes do Conselho Deliberativo;
• C. membros do Ministério Público;
• D. fundadores;
• E. cooperantes.

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A ampliação da jornada escolar visa à expansão da escola de tempo integral, com um período de sete horas diárias, para alunos do ensino fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Essa política foi discutida e criada pelo Sistema Brasileiro de Museus.

• C. Certo
• E. Errado

A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará, a partir da data da sua constituição, ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, para fins de autorização, requerimento acompanhado de 4 (quatro) vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários. Ela deverá fazer issoemumprazo de até:

• A. 15 (quinze) dias;
• B. 10 (dez) dias;
• C. 60 (sessenta) dias;
• D. 30 (trinta) dias;
• E. 1 (um) ano.

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A titulação mínima prevista para admissão de professores para a educação infantil é a modalidade normal de nível médio.

• C. Certo
• E. Errado