Questões de Legislação Federal do ano 2002

ara melhorar seu desempenho, as organizações enviam equipes de observadores às organizações líderes para aprender "melhores práticas" e, comparando-as com as práticas atuais, buscam melhorá-las. Trata-se da abordagem

• A.

  comparativa;

• B.

  competitiva;

• C.

  proativa.

• D.

  reativa;

• E.

  referencial.

Sob o ponto de vista estratégico, a organização em rede apresenta algumas vantagens. Entretanto, existe a seguinte desvantagem:

• A.

  agilidade e rapidez;

• B.

  garantia de fornecimento;

• C.

  custo fixo;

• D. capacidade de empreender;
• E.

  necessidade de capital.

A Lei n.^o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.

A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

Atletas como o tenista Gustavo Kuerten — Guga — e o nadador Fernando Scherer — Xuxa — não se enquadram no que o dispositivo legal entende por desporto de rendimento, pelo fato de competirem por conta própria — sem representarem uma associação desportiva específica — e, principalmente, por serem profissionais.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.^o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.

A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

Com o aumento do número de alunos matriculados na educação básica — ensinos fundamental e médio — oferecida pela rede pública brasileira, o conceito de desporto educacional sofreu alterações e, nos dias de hoje, fixa-se mais na seletividade e na hipercompetitividade entre seus praticantes.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.^o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.

A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

Entre as finalidades do chamado desporto de participação, a ser praticado de maneira voluntária, inscrevem-se a contribuição para a integração dos participantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, além da preservação do meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.^o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.

A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

A inexistência de programas e projetos oficiais voltados para o apoio e o financiamento de construção de quadras poliesportivas nas escolas brasileiras, especialmente as das redes públicas, inviabiliza, na prática, o desenvolvimento do desporto educacional brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.^o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abordar uma extensa e variada gama de temas e assuntos pertinente à área. Assim, ao focalizar a natureza e as finalidades do desporto, a lei o reconhece em três manifestações básicas — educacional, de participação e de rendimento. Especificamente em relação ao desporto de rendimento, ela o define como praticado segundo normas gerais dessa lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados, integrar pessoas e comunidades do país, e estas com outras nações.

A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

Além do amador, que não recebe qualquer forma de remuneração, a legislação brasileira contempla a figura do desporto semiprofissional, expresso em contrato próprio e específico de estágio, para atletas em determinada faixa etária, e em incentivos materiais que não caracterizem remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

Em virtude dos problemas surgidos na prática dos esportes e no relacionamento entre as entidades desportivas no Brasil, foram criados, na era Vargas, o Conselho Nacional dos Desportos e a legislação disciplinadora para o desporto brasileiro. Com o passar do tempo, a legislação desportiva foi alterada, e a denominada Lei Pelé instituiu normas gerais para o desporto. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Nos ilícitos e nos desmandos ocorridos nas confederações e federações desportivas, tem o Estado a competência de total intervenção nas confederações, por meio da Secretaria de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo, assim como as confederações têm igual poder para efetuar qualquer intervenção nas federações a elas filiadas.

• C. Certo
• E. Errado

Em virtude dos problemas surgidos na prática dos esportes e no relacionamento entre as entidades desportivas no Brasil, foram criados, na era Vargas, o Conselho Nacional dos Desportos e a legislação disciplinadora para o desporto brasileiro. Com o passar do tempo, a legislação desportiva foi alterada, e a denominada Lei Pelé instituiu normas gerais para o desporto. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

A discutida participação do Brasil nas diversas modalidades desportivas nos últimos jogos olímpicos, realizados em Sidney, teve como instâncias competentes para representar o país as entidades nacionais de administração do desporto especializado.

• C. Certo
• E. Errado

Em virtude dos problemas surgidos na prática dos esportes e no relacionamento entre as entidades desportivas no Brasil, foram criados, na era Vargas, o Conselho Nacional dos Desportos e a legislação disciplinadora para o desporto brasileiro. Com o passar do tempo, a legislação desportiva foi alterada, e a denominada Lei Pelé instituiu normas gerais para o desporto. A esse respeito, julgue os itens seguintes.

Antigamente, um clube ou associação tinha o direito de filiar-se a uma federação desportiva eclética ou especializada. Atualmente, a entidade de prática desportiva pode filiar-se à respectiva entidade nacional, nos termos dos estatutos desta, ou à entidade regional.

• C. Certo
• E. Errado