Questões de Legislação Federal do ano 2003

Lista completa de Questões de Legislação Federal do ano 2003 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.

Sobre a lei número 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que diz respeito aos medicamentos genéricos, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Esta lei federal alterou outra lei federal: a de número 5991, de 17 de dezembro de 1973.

  • B.

    Medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) adotarão a Denominação Comum Internacional, e na falta desta, a Denominação Comum Brasileira.

  • C.

    A ajuda de instituições nacionais e internacionais, relacionadas à aferição de qualidade de medicamentos, será procurada.

  • D.

    Os medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão vir ou não acompanhados de laudos de qualidade, no ato da entrega.

  • E.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a responsável pelos mecanismos de comunicação e educação sobre os medicamentos genéricos.

A reforma do Código Penal, introduzida pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, equiparou a funcionário público, para fins penais, a seguinte categoria:

  • A.

    empregado de sociedade de economia mista.

  • B.

    servidor de autarquia.

  • C.

    quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

  • D.

    aquele que, ainda sem remuneração e transitoriamente, exerça cargo, emprego ou função pública.

  • E.

    quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...