Questões de Legislação Federal do ano 2005

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

Após entrar em vigor a nova legislação regulatória, o número de novos registros tem-se mantido estável a cada ano desde 1998.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

A Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos é utilizada no mecanismo conhecido como ressarcimento ao SUS.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

Em termos de número de usuários por segmento, as medicinas de grupo predominam sobre as seguradoras.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

Quanto ao número de empresas que atuam no mercado, as seguradoras especializadas em saúde já superam o número assinalado para o segmento de autogestão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Os quatro expositores estão em conformidade com os objetivos fundamentais da educação ambiental, mas privilegiam objetivos diferentes, entre aqueles expressos nos incisos do artigo 5.º da Lei n.º 9.795/1999.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

A pesquisa-ação e a pesquisa-participante geralmente se fazem presentes nos trabalhos cuja linha é semelhante à do relatado pelo primeiro expositor.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

Agentes ambientais mirins costumam ser parte integrante de projetos em educação ambiental como o segundo trabalho exposto, mas não de projetos vinculados à linha seguida pelo primeiro expositor.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao painel hipotético apresentado no texto acima, julgue os itens a seguir.

O primeiro, o segundo e o terceiro expositores evidenciam atuação voltada preferencialmente para a educação ambiental formal, conforme as definições das seções II e III da Lei n.º 9.795/1999.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais em tratar a temática ambiental como tema transversal está de acordo com esse tratado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

O referido tratado, ao contrário da Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano, firma a busca da sustentabilidade ambiental e a superação do subdesenvolvimento como necessárias concessões de auxílio dos países desenvolvidos.

• C. Certo
• E. Errado