Questões de Legislação Federal do ano 2005

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

O contrato de afretamento (charter party) é o documento que prova o recebimento da mercadoria a bordo e, além disso, evidencia os termos e condições do transporte e prova a propriedade das mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Um aspecto marcante no transporte marítimo internacional é o crescente uso das chamadas bandeiras de conveniência (flag of convenience) para registro das embarcações. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

As bandeiras de conveniência são registros abertos, que permitem o uso de não-cidadãos como pessoal de bordo e caracterizam-se por oferecer, em geral, baixos custos de tripulação para o armador.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao transporte marítimo de cargas perigosas embaladas ou a granel, julgue os itens seguintes.

A International Convention for the Prevention of Pollution from Ships (MARPOL) trata de vários aspectos relativos à poluição marinha, mas não trata da prevenção da poluição provocada por transporte marítmo de cargas nocivas embaladas. Este tema é abordado no International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) e no The International Convention for Safety of Life at Sea (SOLAS).

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao transporte marítimo de cargas perigosas embaladas ou a granel, julgue os itens seguintes.

Segundo o IMDG Code, as mercadorias perigosas, exceto nos casos previstos no próprio código, são classificadas nos seguintes grupos, de acordo com a periculosidade representada pelo produto envasado:

grupo I – baixa periculosidade;

grupo II – média periculosidade;

grupo III – alta periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao transporte marítimo de cargas perigosas embaladas ou a granel, julgue os itens seguintes.

Cargas perigosas correspondem a cargas que, em virtude de serem explosivas, inflamáveis, oxidantes, venenosas, infectantes, radioativas, corrosivas ou serem gases comprimidos ou liquefeitos ou substâncias contaminantes, possam apresentar riscos à tripulação, ao navio, às instalações portuárias ou ao ambiente aquático. Essas mercadorias, de acordo com a sua natureza, podem ser transportadas embaladas ou a granel.

• C. Certo
• E. Errado

A International Convention for Safe Containers (CSC), da InternationalMaritime Organization (IMO), foi estabelecida em 1972 com o objetivo de promover a segurança no transporte e no manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Cargas que não podem ser acomodadas em contêineres fechados devido à sua forma podem ser transportadas em navios porta-contêineres celulares, em unidades especiais denominadas flatrack.

• C. Certo
• E. Errado

A International Convention for Safe Containers (CSC), da InternationalMaritime Organization (IMO), foi estabelecida em 1972 com o objetivo de promover a segurança no transporte e no manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Os contêineres são cofres modulados, cujo módulo-padrão, com dimensões 30 pés × 8 pés × 8 pés, adotadas internacionalmente, é denominado TEU, isto é, unidade equivalente a 30 pés.

• C. Certo
• E. Errado

A International Convention for Safe Containers (CSC), da InternationalMaritime Organization (IMO), foi estabelecida em 1972 com o objetivo de promover a segurança no transporte e no manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

A placa CSC deve estar afixada obrigatoriamente em todo contêiner e deve conter as seguintes informações: peso máximo total, peso máximo da carga, tara e capacidade volumétrica. Esses valores devem aparecer em unidades métricas e inglesas.

• C. Certo
• E. Errado

A International Convention for Safe Containers (CSC), da InternationalMaritime Organization (IMO), foi estabelecida em 1972 com o objetivo de promover a segurança no transporte e no manuseio de contêineres e facilitar o transporte internacional de contêineres. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Uma das maneiras de se transportar cargas que necessitam de refrigeração em navios porta-contêineres celulares é utilizando contêineres isolados próprios para esse fim. Esses contêineres são refrigerados pela circulação de ar através da tubulação do navio conectada à unidade, usando-se um dispositivo próprio de tomada de ar.

• C. Certo
• E. Errado