Questões de Legislação Federal do ano 2009

A respeito da Lei n.º 11.892/2008, que regulamenta a educação profissional e tecnológica, julgue os próximos itens.

Os institutos federais poderão oferecer cursos de pósgraduação, tanto lato sensu de aperfeiçoamento e especialização como stricto sensu de mestrado e doutorado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Lei n.º 11.892/2008, que regulamenta a educação profissional e tecnológica, julgue os próximos itens.

Em cada instituto, o conselho superior, de caráter unicamente consultivo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação (MEC) e do colégio de dirigentes do instituto federal, assegurando a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Lei n.º 11.892/2008, que regulamenta a educação profissional e tecnológica, julgue os próximos itens.

Somente poderão candidatar-se ao cargo de reitor os docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integrem o instituto federal, desde que contem com o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e possuam o título de doutor.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Lei n.º 11.892/2008, que regulamenta a educação profissional e tecnológica, julgue os próximos itens.

A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em instituto federal passa, de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Além dos museus, enquadram-se nessa lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território, com vistas ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Essa lei também se aplica às bibliotecas, aos arquivos, aos centros de documentação e às coleções visitáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Os museus têm, a contar da data de publicação da referida lei, um prazo de três anos para adequar seus recursos e seus ordenamentos ao que está nela disposto, e de dez anos para adequar suas estruturas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

A lei em apreço define que se compreenda o plano museológico como ferramenta básica de planejamento estratégico.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Essa política foi discutida e criada pelo Sistema Brasileiro de Museus.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Um dos objetivos dessa política é promover a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro por meio do desenvolvimento e da revitalização dos museus existentes.

• C. Certo
• E. Errado