Questões sobre Lei n° 9.986/2000 - Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

elaboração de normas para a regulamentação de mercado são atribuições específicas dos cargos de nível superior de especialista em regulamentação de saúde suplementar.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

A avaliação de desempenho institucional visa aferir o desempenho do servidor no exercício das atribuições do cargo ou função, com foco na sua contribuição individual, para o alcance das metas institucionais. Em decorrência do resultado da avaliação institucional, incidirá sobre o maior vencimento básico do cargo ou função um percentual de 15%.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

O presidente ou diretor-geral ou diretor-presidente de agência reguladora será nomeado pelo presidente da República entre os integrantes do conselho diretor ou da diretoria, respectivamente.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Lei n.º 9.986/2000, que dispõe sobre gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e à Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.

Os cargos comissionados técnicos poderão ser ocupados por servidores requisitados, servidores ocupantes de cargos efetivos, do quadro específico, ou de quadro em extinção da agência reguladora ou por terceirizados contratados para esse fim, com especialidade no cargo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

As operadoras podem definir livremente o tipo de cobertura comercializada segundo suas estratégias de mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

No atual regime regulatório, as operadoras são obrigadas a divulgar seus balanços.

• C. Certo
• E. Errado