Questões sobre Novo Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.931/2009

O Código de Ética Médica (CEM/2009), atualizado e aprovado pela Resolução CFM n.º 1.931/2009, aborda as questões que norteiam o perfeito desempenho ético e moral da profissão, considerando as novas dinâmicas na organização do mercado de trabalho, na relação médico-paciente e na prática profissional. No que concerne ao CEM/2009, julgue os itens subsequentes.

No exercício da docência, a prática da medicina independe do consentimento do paciente ou de seu representante legal.

• C. Certo
• E. Errado

O Código de Ética Médica (CEM/2009), atualizado e aprovado pela Resolução CFM n.º 1.931/2009, aborda as questões que norteiam o perfeito desempenho ético e moral da profissão, considerando as novas dinâmicas na organização do mercado de trabalho, na relação médico-paciente e na prática profissional. No que concerne ao CEM/2009, julgue os itens subsequentes.

Na função de auditor, é vedado ao médico autorizar, vetar ou modificar procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, exceto em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Código de Ética Médica (CEM).

O médico não deve renunciar a sua liberdade profissional, exceto em casos de emergência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Código de Ética Médica (CEM).

O CEM contém normas diceológicas e deontológicas, mas apenas a transgressão das normas diceológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do Código de Ética Médica (CEM).

É vedado ao médico receitar de forma ilegível.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo com base nos preceitos do código de ética médica.

Ocorrendo fatos que prejudiquem o bom relacionamento com o paciente, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique sua decisão previamente ao paciente ou seu responsável legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados e fornecendo todas as informações necessárias ao médico que o suceder.

• C. Certo
• E. Errado

Perícia médica é qualquer ato propedêutico ou exame com a finalidade de contribuir com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são obrigados. Julgue os seguintes itens, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos. A falsa perícia é tipificada como crime pelo Código Penal e prevista, no Código de Ética Médica, como infração ética. A falsa perícia constitui-se na afirmação contra a verdade, a negação da verdade e o silêncio sobre a verdade.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Código de Ética Médica, Resolução nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, do Conselho Federal de Medicina, é direito do médico:

• A. Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
• B. Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
• C. Intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.
• D. Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, quando vários médicos tenham assistido o paciente, e um destes seja seu superior hierárquico naquele estabelecimento de saúde.

De acordo com o Código de Ética Médica, Resolução nº 1.931, de 17 de setembro de 2009, do Conselho Federal de Medicina, é vedado ao médico:

• A. Fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal.
• B. Esclarecer ao trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.
• C. Não prestar informações a empresas seguradoras sobre as circunstâncias da morte do paciente sob seus cuidados, além das contidas na declaração de óbito.
• D. Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código.

Sobre o Código de Ética Médica, o que é CORRETO afirmar?

• A. A versão atual é de 2008, foi resultado de 2 anos de trabalho e seu símbolo é Janus, o deus romano dos portais, dos começos e dos fins, simbolizando a orientação de unir num só traço o passado, o presente e o futuro.
• B. Apenas os profissionais médicos estão sujeitos às normas deste Código.
• C. Está previsto, como princípio fundamental, que para exercício da Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa.
• D. É um instrumento atualizado de olhar agudo para os dilemas da atualidade. Um novo Código e uma nova ética.
• E. No caso de participação em procedimento junto de outros médicos, apenas o chefe da equipe deve responsabilizar-se pelo paciente assistido.