Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
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Legislação Federal - Lei nº 11.416/2006 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outr - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que se refere à lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, julgue os itens a seguir.
Quando um analista judiciário movimenta-se do padrão 5 da classe A para o padrão 6 da classe B , configura-se hipótese de promoção e não, de progressão funcional.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Código de Ética Profissional dos Profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
O código de ética profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões, além de relacionar direitos e deveres correlatos de seus profissionais. Com base no código de ética profissional do engenheiro, julgue os itens subsecutivos.
É dever do profissional, nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores, fornecer informação correta, precisa e objetiva em publicidade e propaganda pessoal e atuar com imparcialidade e impessoalidade em atos arbitrais e periciais.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 11.416/2006 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nos 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outr - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que se refere à lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, julgue os itens a seguir.
Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Código de Ética Profissional dos Profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
O código de ética profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões, além de relacionar direitos e deveres correlatos de seus profissionais. Com base no código de ética profissional do engenheiro, julgue os itens subsecutivos.
O objetivo das profissões e a ação dos profissionais devem voltar-se para o bem-estar e o desenvolvimento do homem, considerados o seu ambiente e as suas diversas dimensões, como indivíduo, família, comunidade, sociedade, nação e humanidade.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Código de Ética Profissional dos Profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Considerando as legislações relacionadas ao sistema CONFEA-CREA, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o Código de Ética da profissão, o engenheiro deve harmonizar os interesses pessoais aos coletivos.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A partir das informações do texto acima, assinale a opção correta.
- A.
A iniciativa dos pescadores e marisqueiras sugere uma reação à degradação ambiental em curso.
- B.
A consulta pública foi nociva ao processo, pois explicitou os antagonismos e favoreceu a resistência a uma ação genuinamente ambiental.
- C.
Os antagonismos retratados limitam-se ao âmbito social e econômico, inexistindo antagonismos na esfera ambiental, uma vez que a carcinicultura é uma atividade sem impacto ambiental.
- D.
O estágio de mobilização social de marisqueiras e pescadores é avançado, dado que apresenta evidências de formalização e de organização das ações.
Legislação Federal - Lei nº 9.472/1997 - Dispõe Sobre a Organização dos Serviços de Telecomunicações, a Criação e Funcionamento de um Órgão Regulador e Outros Aspectos Institucionais, nos Termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL, suas atribuições e organização.
Admite-se a realização, pela ANATEL, de licitação na modalidade de pregão para a contratação de obras que visem à ampliação de sede regional da agência.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Julgue o item subsecutivo, acerca da tecnologia de aplicação de agrotóxico.
Considere que ao se utilizar uma barra de pulverização tracionada por trator, verificou-se que foi gasto 1,2 litros de água por bico, percorrida uma distância de 100 metros. Considere ainda que a barra de pulverização testada possui 12 metros de largura e os bicos estão espaçados por 0,5 metros. Nessa situação, a pulverização deve ter utilizado 210 litros de água em 1 hectare de lavoura.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 9.472/1997 - Dispõe Sobre a Organização dos Serviços de Telecomunicações, a Criação e Funcionamento de um Órgão Regulador e Outros Aspectos Institucionais, nos Termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL, suas atribuições e organização.
A ANATEL, órgão regulador das telecomunicações no Brasil, subordina-se administrativamente ao Ministério das Comunicações.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 7.802/1989 - Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
A avaliação do potencial de periculosidade ambiental dos agrotóxicos, realizada pelo IBAMA durante o processo de registro dessas substâncias, tem como objetivo principal conhecer os perigos associados ao uso desses defensivos. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Para registro de produto técnico de agrotóxico equivalente, o estudo com base em cinco bateladas deve acompanhar a declaração sobre a composição qualitativa e quantitativa do produto.
- C. Certo
- E. Errado
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