Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação vigente no Brasil, é permitido se realizar uma pesquisa com células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões humanos, desde que sejam produzidos a partir de inseminação in vitro, sejam viáveis e tenham sido produzidos há, no máximo, 3 semanas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco, julgue os itens a seguir. Caso sejam produzidas células-tronco que contenham modificações genéticas introduzidas por tecnologia de DNA recombinante, seu descarte não poderá ser feito diretamente no meio ambiente, mesmo que sejam células de organismos não patogênicos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco, julgue os itens a seguir. Um experimento que leve à produção de neutrófilos, na circulação de um animal, a partir de células-tronco totipotentes, terá como conseqüência um aumento na produção de anticorpos circulantes, sintetizados por esses neutrófilos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco, julgue os itens a seguir. Caso determinado projeto de pesquisa necessite importar um OGM para modificação de uma célula-tronco, deve ser obtida autorização da CTNBio.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a aspectos relacionados às pesquisas com células-tronco, julgue os itens a seguir. O produto da expressão gênica das seqüências inseridas é um dos critérios considerados pela CTNBio para classificação de OGMs.

• C. Certo
• E. Errado

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

O plano que servirá de base para a prestação de determinado serviço público de saneamento deverá abranger mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

• C. Certo
• E. Errado

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

Os recursos hídricos são parte integrante dos serviços públicos de saneamento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

O pedido judicial de direito de resposta previsto na Lei de Imprensa deve ter, no pólo passivo, a empresa de informação ou divulgação, a quem compete cumprir decisão judicial no sentido de satisfazer o referido direito. O jornalista ou radialista eventualmente envolvido nos fatos, no entanto, é parte ilegítima para responder ao pedido de direito de resposta.

• C. Certo
• E. Errado

A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para o saneamento, como planejamento e interação entre entes federados. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada mediante remuneração pela cobrança dos serviços, por meio de tributos, taxas ou tarifas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da lei de Imprensa, julgue os itens subseqüentes.

Caso, por meio de um programa de rádio, o radialista chame uma pessoa de covarde e irresponsável, essa qualificação configura difamação.

• C. Certo
• E. Errado