Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

Congestionamentos portuários são os indicadores de ineficiências portuárias.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º 4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que, tendo em vista acidente ocorrido na Índia pelo uso de um componente de determinado produto agrotóxico, a Organização Mundial de Saúde tenha desaconselhado o uso do produto mencionado, que era utilizado também na agricultura brasileira. Nessa situação, supondo que, hipoteticamente, o Brasil mantivesse acordos e convênios em matéria de agrotóxico, é correto afirmar que caberia aos órgãos federais de agricultura, saúde e meio ambiente avaliar imediatamente os problemas e as informações apresentadas.

• C. Certo
• E. Errado

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

A rede malhadeira, também conhecida como arrastão ou bubuia, normalmente empregada na captura de bagres, pertence ao grupo das redes de emalhar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

A demurrage corresponde à multa paga ao armador para compensar a demora que não seja de sua responsabilidade na carga e(ou) descarga em estadia além da contratada. O valor da demurrage é fixado pela autoridade portuária para as várias classes de navios.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º 4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após ser fiscalizado pelas autoridades administrativas competentes, determinado produto agrotóxico, devidamente registrado, cujos ingredientes ativos não estavam especificados, foi apreendido pelo fato de estar sendo utilizado em pesquisa e experimentação em laboratórios. Nessa situação, a fiscalização agiu corretamente.

• C. Certo
• E. Errado

As artes ou aparelhos de pesca utilizados nos rios da bacia amazônica podem ser agrupados, segundo a técnica ou método de uso, em redes de emalhar, redes de lance, redes de arrasto, pesca de linha, artes de fisgar, artes fixas, entre outros. Considerando essa classificação, julgue os itens que se seguem.

O matapi, armadilha feita de tábuas de palmeira normalmente posicionada nas margens da foz de rios e igarapés, pertence ao grupo das artes fixas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

As obras externas são utilizadas para dar abrigo às instalações portuárias. Os molhes de abrigo são obras que têm as duas extremidades ligadas em terra.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º 4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinado município editou uma lei disciplinando o armazenamento de agrotóxicos para atender à necessidade de regulação de tal atividade naquela unidade da Federação. Nessa situação, tal lei não há de ser reputada válida, pois os municípios não detêm competência legislativa supletiva para dispor sobre a matéria em referência.

• C. Certo
• E. Errado

A piramutaba é uma espécie amplamente distribuída na bacia amazônica. A literatura existente informa sobre a ocorrência dessa espécie desde o rio Orenoco, na Venezuela, até a foz do rio Amazonas, no litoral do Pará e Amapá. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes.

A pesca da piramutaba no estuário amazônico é praticada somente com o uso de embarcações motorizadas da frota industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, referentes à terminologia geral da área portuária e à logística de transporte.

O anteporto é uma área marítima onde os navios fundeiam quando entram no porto, aguardando a visita das autoridades policiais, aduaneiras e de saúde, a fim de permitir que os navios sejam atracados. O anteporto deve ser dimensionado de forma que os navios aí fundeados possam girar em torno do ponto de atracação.

• C. Certo
• E. Errado