Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

De acordo com a legislação vigente, o lançamento de substâncias poluidoras na água do mar, por parte do porto, pode resultar em multas para a autoridade portuária.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca industrial de camarões na costa norte (litoral do Amapá e Pará, principalmente) constitui uma das atividades de maior importância socioeconômica no cenário pesqueiro regional, propiciando considerável fonte de geração de divisas para o país. No que se refere à tecnologia pesqueira empregada nessa pescaria, julgue os seguintes itens.

As embarcações que operam na pesca industrial de camarões na costa norte utilizam-se, durante as operações de pesca, de uma única rede de arrasto, com método semelhante ao utilizado na pesca de piramutaba.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

Deve-se dar tratamento especial diferenciado para determinadas cargas ou mesmo determinados implementos utilizados na operação portuária, provenientes de países que possam representar risco de transferência de organismos exóticos para o Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961.

Segundo a referida lei, consideram-se monumentos arqueológicos ou pré-históricos os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca industrial de camarões na costa norte (litoral do Amapá e Pará, principalmente) constitui uma das atividades de maior importância socioeconômica no cenário pesqueiro regional, propiciando considerável fonte de geração de divisas para o país. No que se refere à tecnologia pesqueira empregada nessa pescaria, julgue os seguintes itens.

Para a pesca artesanal de camarões nos estuários do litoral paraense, utilizam-se, como arte de pesca, a tarrafa e o matapi.

• C. Certo
• E. Errado

Cargas Perigosas são aquelas que podem apresentar riscos à tripulação, ao navio, às instalações portuárias ou ao ambiente aquático. Essas mercadorias, de acordo com a sua natureza, podem ser transportadas embaladas ou a granel. Com referência a cargas perigosas, julgue os itens subseqüentes.

A lista de cargas perigosas do International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG) identifica, entre outros aspectos: nome do produto (proper shipping name), forma de estivagem e segregação, número UN, classificação da mercadoria perigosa, grupo de embalagem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 3.924/1961.

A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, decorrente de uma escavação, deverá ser comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido, no prazo de 72 horas após a descoberta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.

Durante o período em que se realiza uma greve pacífica de uma determinada categoria, os contratos dos trabalhadores que a ela aderiram são interrompidos, computando-se o período para todos os efeitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das idéias do texto acima, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, atualmente, a discussão ética não faz parte do cotidiano do jornalista. Apenas no meio acadêmico o tema adquire relevância, uma vez que a acelerada rotina profissional não permite debates.

• C. Certo
• E. Errado

A pesca na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí é uma atividade de elevada importância socioeconômica, tanto para os municípios situados a montante como a jusante da barragem. Quanto à atividade de pesca naquele reservatório, julgue os itens que se seguem.

As embarcações denominadas geleiras, que operam naquela região e são muito comuns em todos os rios da Amazônia, são barcos com motor de popa com baixa capacidade de estocagem, equipados com caixas isotérmicas e gelo.

• C. Certo
• E. Errado