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Legislação Federal - Lei nº 7.783/1989 - Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após duas semanas de greve pacífica e legalmente deflagrada, os empregados de uma grande indústria obtiveram reajuste salarial de 10%. No acordo coletivo celebrado, ficou previsto, em razão da ausência de trabalho, que seria realizado o desconto dos dias parados.
Nessa situação, durante o período da paralisação, os contratos de trabalho dos empregados estiveram suspensos.
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.
O espinhel fixo de fundo é um aparelho de pesca destinado à captura de espécies demersais.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.
A estivagem de contêineres no convés exposto de navios porta-contêineres celulares com tampa de escotilha é possível, utilizando-se barras, cabos, sapatas de fixação, que garantem a fixação das unidades.
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.
Os currais de pesca utilizados no litoral norte e nordeste são armadilhas fixas compostas geralmente de quatro partes: espia, sala grande, salinha e chiqueiro.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.
Os navios porta-contêineres possuem porões específicos para o carregamento de contêiner high cube, que tem 1 pé a mais do que as unidades padrão ISO.
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.
A muruada é uma armadilha móvel, de fundo, composta de puçás que são instalados em série, variando a quantidade em função do local de pesca.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.
A marcação com quatro dígitos, localizada abaixo do número de identificação do contêiner, refere-se a códigos que indicam características da unidade, como comprimento, altura e tipo de contêiner.
Legislação Federal - Lei nº 6.259/1975 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, e no decreto n.º 78.231, de 12/8/1976, que a regulamenta e à luz da legislação atual, julgue os itens subseqüentes.
Somente devem ser notificados os casos confirmados de doenças.
Legislação Federal - Legislação Pesqueira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Entre os materiais utilizados na confecção de petrechos de pesca são empregados alguns tipos de fibra que podem ser naturais ou artificiais. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Das fibras de origem vegetal, a mais utilizada é a seda.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.
Cargas irregulares podem ser transportadas em contêineres plataformas (platform container). O contêiner plataforma é aberto, dispondo do fundo e da estrutura sem teto e sem lados.
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