Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como braço, o caranguejeiro utiliza um pequeno pedaço de madeira com ponta de metal em forma de gancho, que é introduzido na boca da toca ao encontro do caranguejo.

• C. Certo
• E. Errado

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como laço, é utilizado um pequeno laço de barbante que o pescador lança no caranguejo quando este sai ou entra na toca.

• C. Certo
• E. Errado

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

A redinha, pequena armadilha feita com vários pedaços de cordões, é colocada nas proximidades da saída da toca para que o animal se enrosque ao sair ou ao entrar na toca.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei n.o 9.972, de 25/5/2000, regulamentada pelo Decreto n.o 3.664, de 17/11/2000, a qual instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Um técnico agrícola recém-contratado como agente de defesa agropecuária da ADEPARÁ foi escalado para trabalhar no segmento de classificação de produtos vegetais, mas recusou-se a fazer curso de classificador, homologado e supervisionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), alegando que já tinha sido treinado por colegas classificadores mais experientes e, portanto, se sentia perfeitamente qualificado para exercer a atividade de classificador. Nessa situação, o técnico agrícola agiu corretamente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

Em águas continentais da região amazônica, o camarãoregional é principalmente capturado com matapis.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei n.o 9.972, de 25/5/2000, regulamentada pelo Decreto n.o 3.664, de 17/11/2000, a qual instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Durante uma fiscalização de rotina, um agente de defesa agropecuária, mesmo após se identificar, teve seu acesso a determinada beneficiadora de arroz impedido pelos proprietários do estabelecimento, que alegaram que, naquele momento, o maquinário estava parado e, portanto, não haveria justificativa para uma fiscalização. O agente de defesa agropecuária solicitou então auxílio policial para garantir sua entrada no estabelecimento. Nessa circunstância, o agente procedeu acertadamente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

A pescada-gó é capturada, nos estuários do rio Amazonas, por pescadores artesanais com redes de emalhar e em currais de pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei n.o 9.972, de 25/5/2000, regulamentada pelo Decreto n.o 3.664, de 17/11/2000, a qual instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

O responsável por uma instituição beneficente, interessado em receber em doação uma parte de um lote de feijão apreendido pela fiscalização, foi informado pelo agente de defesa agropecuária da ADEPARÁ que a legislação não permite alienações ou doações de produtos apreendidos, mesmo que estejam aptos para o consumo humano, devendo ser sempre inutilizados ou reprocessados. Nessa hipótese, a informação do agente está correta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.

A pescada-amarela, nos estuários do rio Amazonas, é capturada por pescadores artesanais principalmente em currais de pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei n.o 9.972, de 25/5/2000, regulamentada pelo Decreto n.o 3.664, de 17/11/2000, a qual instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Em certo treinamento interno, um agente de defesa agropecuária mais experiente informou aos participantes que o termo de suspensão da comercialização é o documento hábil para início do trabalho de aferição de qualidade e de conformidade dos produtos vegetais. Nessa situação, a informação dada pelo agente está correta.

• C. Certo
• E. Errado