Questões de Legislação Federal da FUNECE

Cada Unidade Socioeducativa é gerida por um profissional devidamente designado para exercer as atribuições de dirigente da Unidade. O servidor que desempenha essa função é denominado

• A. Orientador de Célula.
• B. Chefe de Unidade.
• C. Diretor de Unidade.
• D. Coordenador de Unidade.

Considerando as atribuições da equipe administrativa da Unidade de Medidas Socioeducativas, relacione corretamente as atribuições apresentadas a seguir aos respectivos servidores, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

A sequência correta, de cima para baixo, é

• A. 3, 1, 1, 2, 1, 1.
• B. 1, 2, 3, 2, 3, 2.
• C. 2, 3, 1, 3, 2, 1.
• D. 2, 1, 3, 1, 2, 3.

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma das competências do Coordenador de Disciplina da Unidade Socioeducativa.

• A. Participar da elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento), quando solicitado.
• B. Comunicar de imediato à direção as ocorrências relevantes que possam colocar em risco a segurança da Unidade, dos adolescentes e dos funcionários.
• C. Atender às famílias dos adolescentes, favorecendo a sua corresponsabilidade no processo socioeducativo.
• D. Apurar as transgressões disciplinares com a comissão disciplinar.

No que diz respeito às atribuições do Advogado da Unidade Socioeducativa, considere os seguintes itens:

I. providenciar a documentação civil dos adolescentes;

II. pleitear pela progressão de medida, quando o estudo de caso assim orientar;

III. acompanhar e coordenar a execução das atividades de qualificação profissional;

IV. realizar pesquisas e levantamentos referentes aos autos judiciais e ao histórico infracional dos adolescentes.

Compete a esse advogado somente o que consta nos itens

• A. I e II.
• B. II e IV.
• C. I e III.
• D. III e IV.

Ao Socioeducador compete

• A. transportar adolescentes em viagens, audiências, consultas médicas, transferências de Unidade e outros que se fizerem necessários.
• B. manter atualizadas e organizadas as fichas de atendimento de saúde dos adolescentes.
• C. providenciar matrículas, transferências, obtenção de históricos escolares, aproveitamento de estudos e certificação dos adolescentes.
• D. manter-se atento às condições de saúde do adolescente, sugerindo que sejam providenciados atendimentos e encaminhamentos aos serviços médicos, sempre que necessário.