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Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao:
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será considerado:
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
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Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
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Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:
Legislação Federal - Lei nº 6.015/1973 - Dispõe Sobre Registros Públicos - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXECETO:
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O assento do nascimento deverá conter:
I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
II. O sexo do registrando.
III. O nome e o prenome, que forem postos à criança.
IV. O fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.
A sequência correta é:
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Para a Escrituração Cartorária, o livro C Auxiliar", refere-se:
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No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
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