Questões de Língua Portuguesa do ano 2009

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Ao se redigir um ofício de acordo com as orientações do Manual de Redação da Presidência da República, deve-se obedecer à seguinte instrução: utilizar fonte do tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas citações e 10 nas notas de rodapé.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Mesmo que o fax seja assinado por autoridade competente, seu envio não dispensa o encaminhamento do original, posteriormente, pelo meio de praxe.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Os atos assinados pelo presidente da República devem trazer a identificação de seu signatário e o número de anos decorridos da Proclamação da República e da Independência do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Para encaminhar um projeto de lei ordinária ao Congresso Nacional, o presidente da República deverá utilizar-se da mensagem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial muito semelhantes; ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Ao se elaborar um memorando, deve-se utilizar o padrão ofício, no entanto, o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Caso o diretor de um órgão do MEC pretenda solicitar demanda dos recursos que gerencia ao Ministério da Defesa, ele deve encaminhar um memorando.

• C. Certo
• E. Errado

Apostila é um nome de um dos Atos Normativos mencionados no Manual de Redação da Presidência da República. Sobre sua definição e finalidade, é correto afirmar que Apostila é

• A.

  o ato praticado por meio de republicação no Diário Oficial de documento público, para corrigir flagrante inexatidão material do texto original, desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado.

• B.

  a retificação, mediante correspondência administrativa endereçada à repartição competente, para permitir o acesso dos servidores à instrução a ser praticada nos procedimentos mencionados no ato normativo anterior.

• C.

  a averbação, feita abaixo dos textos ou no verso de decretos e portarias pessoais para que seja corrigida flagrante inexatidão material do texto original, desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado.

• D.

  o conjunto de documentos legais acerca de um tema de interesse do Poder Público, reunidos de modo didático para permitir o acesso dos servidores à legislação e à instrução a ser praticada na redação de ato normativo.

• E.

  o conjunto de documentos legais acerca de um tema de interesse do Poder Público, reunidos de modo cronológico para permitir a instrução técnica do servidor encarregado de propor a redação de ato normativo.

Os decretos compõem-se de dois elementos: a ordem legislativa (preâmbulo e fecho) e a matéria legislada (texto ou corpo da lei). Quanto à numeração, o Manual de Redação da Presidência da República determina que

• A.

  os decretos contendo regras jurídicas de caráter geral e abstrato sejam numerados e não contenham ementa.

• B.

  os decretos relativos a nomeação ou designação para cargo público sejam numerados e não contenham ementa.

• C.

  os decretos contendo regras de caráter singular não sejam numerados, mas contenham ementa.

• D.

  os decretos contendo regras de caráter singular não sejam numerados e não contenham ementa.

• E.

  os decretos contendo regras jurídicas de caráter geral e abstrato não sejam numerados e não contenham ementa.

Julgue os itens que se seguem, acerca de elementos do texto acima e da forma de correspondência oficial que ele enseja.

O pronome de tratamento empregado no segmento Encaminho a Vossa Excelência o Relatório de Atividades referente a 2007 atenderia às normas de redação oficial para um expediente dirigido ao presidente do Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado