Questões de Medicina do ano 2012

Tendo em vista o que dispõe a NR 5, sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), analise as afirmativas a seguir.

I - O Presidente da CIPA é eleito pelos empregados em voto secreto.

II - É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

III - O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), onde houver, deve assessorar a CIPA na identifi cação dos riscos do processo de trabalho e na elaboração do mapa de riscos.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

O exercício do trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção do adicional de insalubridade. Em relação a esse adicional, considere as afirmativas abaixo.

I - Os percentuais do adicional são: 40%, para insalubridade de grau máximo, 30%, para insalubridade de grau médio, e 20%, para a insalubridade de grau mínimo.

II - Eliminada ou neutralizada a insalubridade, o empregado tem direito, mesmo assim, a continuar recebendo o adicional, se ele já o recebia há muito tempo.

III - No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

Está coreto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  I, II e III.

Qual dos benefícios previdenciários, abaixo relacionados, depende diretamente do conteúdo do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para que possa ser concedido pela Previdência Social?

• A.

  Auxílio-doença

• B.

  Auxílio-acidente

• C.

  Aposentadoria especial

• D.

  Aposentadoria por idade

• E.

  Salário-maternidade

Francisco moveu uma ação trabalhista contra a empresa na qual trabalhou, alegando ter sido dispensado doente, apesar de o exame médico demissional tê-lo considerado apto. Ele afirma ter transtornos psiquiátricos decorrentes da pressão que sofria no ambiente de trabalho. O médico do trabalho da empresa foi convocado para prestar depoimento como testemunha. Considerando-se esse caso hipotético, conclui-se que

• A.

  o médico do trabalho pode revelar, sem o consentimento do paciente, o conteúdo do prontuário ou ficha médica.

• B.

  o médico, para sua defesa judicial, poderá apresentar o prontuário médico à autoridade competente, solicitando que a matéria seja mantida em segredo de justiça.

• C.

  a requisição judicial de documentos médicos é legal, mesmo quando há outros meios de obtenção da informação necessária como prova.

• D.

  as partes podem nomear perito-médico judicial para lhes prestar assistência.

• E.

  o nexo causal entre os transtornos de saúde alegados e as atividades do trabalhador para ser estabelecido depende apenas do exame clínico (físico e mental).

Tendo em vista o que dispõem as normas que regem o Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), verifica-se que

• A.

  o PPP deverá ser impresso apenas por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO (Órgão Gestor da Mão de Obra).

• B.

  o PPP pode ser assinado pelo médico do trabalho, independentemente de procuração com poderes específicos para tanto.

• C.

  a empresa só precisa preencher o PPP para os empregados que trabalham expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física,

• D.

  a emissão do PPP é da competência apenas do empregador.

• E.

  as informações constantes no PPP são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, salvo quando exigida pelos órgãos públicos competentes.

Acerca dos procedimentos administrativos e periciais em LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) sabe-se que todos os casos

• A.

  com suspeita diagnóstica de LER/DORT devem ser objeto de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pelo empregador.

• B.

  com agravamento ou recidiva de sintomatologias incapacitantes não há a necessidade de emissão de nova CAT.

• C.

  em que não seja constatada a incapacidade para o trabalho, a CAT poderá ser recusada pelo INSS.

• D.

  em que seja constatada a incapacidade laborativa, mesmo sem o nexo causal caracterizado, concede-se o auxílio-doença acidentário.

• E.

  são passíveis de o médico perito delegar ao segurado a responsabilidade de realização de qualquer exame ou avaliação especializada.

É finalidade primordial da política de emprego a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de trabalho protegido. Considerando o que dispõe a legislação acerca do tema, analise as afirmações abaixo.

I - A empresa com até cem empregados está dispensada da obrigação de atender à quota de empregados portadores de necessidades especiais.

II - A empresa com mais de mil empregados está obrigada a preencher cinco por cento de seus cargos com benefi ciários da Previdência Social reabilitados, ou com pessoa portadora de defi ciência habilitada.

III - A dispensa imotivada, no contrato por prazo indeterminado, de empregado portador de defi ciência ou reabilitado, somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

Está correto o que afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

O rol de procedimentos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante a realização dos seguintes procedimentos relativos à saúde reprodutiva da mulher em idade fértil:

• A.

  distribuição gratuita de anticoncepcionais orais e ligadura tubária

• B.

  distribuição gratuita de anticoncepcionais orais e de preservativos

• C.

  laqueadura tubária e abortamento assistido

• D.

  inserção de DIU e laqueadura tubária

• E.

  laqueadura tubária e ooforectomia bilateral

O programa de Qualificação em Saúde Suplementar estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia anualmente as operadoras de planos privados de saúde, classificando-as em relação a que aspectos?

• A.

  Índice de reclamações dos usuários; solvabilidade financeira e operacional

• B.

  Assistência à saúde; situação econômico-financeira; estrutura e operação; satisfação do beneficiário

• C.

  Assistência à saúde; estrutura operacional, incidência de infrações; satisfação do usuário

• D.

  Rede assistencial; situação econômico-financeira; índice de reclamações dos usuários

• E.

  Incidência de infrações; situação econômico-financeira; índice de reclamações dos usuários

Ao analisar a adequação de um portador de deficiência física ao desenvolvimento de uma determinada atividade laborativa, deve-se levar em consideração prioritariamente a(o)

• A.

  viabilidade econômica das adaptações necessárias ao posto de trabalho.

• B.

  segurança do trabalhador e dos terceiros que laborem junto a ele.

• C.

  relação custo/benefício do seu desempenho na função.

• D.

  isonomia de atribuições com os não deficientes.

• E.

  desempenho do trabalhador em relação aos não deficientes.