Questões sobre Medicina Legal

Com relação aos conhecimentos sobre corpo de delito, perito e perícia em medicina legal e aos documentos médico-legais, assinale a opção correta.

• A. Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação no interesse da investigação e da justiça.
• B. O atestado médico equipara-se ao laudo pericial, para serventia nos autos de inquéritos e processos judiciais, devendo ambos ser emitidos por perito oficial.
• C. Perito oficial é todo indivíduo com expertise técnica na área de sua competência incumbido de realizar o exame.
• D. É inválido o laudo pericial que não foi assinado por dois peritos oficiais.
• E. Define-se corpo de delito como o conjunto de vestígios comprobatórios da prática de um crime evidenciado no corpo de uma pessoa.

Sexologia forense é o ramo da medicina legal que trata dos exames referentes aos crimes contra a liberdade sexual, além de tratar de aspectos relacionados à reprodução. Acerca do exame médico-legal e dos crimes nessa área, assinale a opção correta.

• A. Para a configuração do infanticídio, são necessários dois aspectos: o estado puerperal e a mãe matar o próprio filho.
• B. O crime de aborto configura-se com a expulsão prematura do feto, independentemente de sua viabilidade e das causas da eliminação.
• C. O crime de abandono de recém-nascidos, que consiste na ausência de cuidados mínimos necessários à manutenção das condições de sobrevivência ou exposição à vulnerabilidade, só estará caracterizado se for cometido pela mãe.
• D. Para se determinar um estupro, é necessário que respostas aos quesitos sobre a ocorrência de conjunção carnal ou ato libidinoso sejam afirmativas: essas ocorrências sempre deixam vestígios.
• E. Para a resposta ao quesito sobre virgindade da paciente, a integridade do hímen pode não ser necessária, desde que outros elementos indiquem que a periciada nunca manteve relação sexual.

Determinada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar providências para levantar informações — como, por exemplo, a certificação de tratar-se de pessoa, e não de animal, e o estabelecimento da causa da morte —, além de realizar diligências diversas.

Assinale a opção correta acerca das atividades médico-legais nesse caso.

• A. O método de identificação do cadáver de primeira escolha, para o caso, é a identificação por material genético, o DNA, que pode ser extraído mesmo de material putrefeito.
• B. Mesmo estando o cadáver em adiantado estado de putrefação, é possível, conforme a especificidade, estabelecer, pelo exame médico-legal, a causa jurídica da morte — suicídio, homicídio, acidente ou morte natural.
• C. A análise do aspecto macroscópico do fígado do cadáver em questão é suficiente para que o médico-legista determine se ocorreu morte súbita ou se morte com suspeita de ocorrência criminal.
• D. Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia acompanhada de médico-legista.
• E. Caso o cadáver encontrado seja de material humano, a identificação deverá ser feita por reconhecimento.

Psiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do estado psíquico no momento do cometimento do delito e a capacidade de entendimento desse ato são dependentes das condições de sanidade psíquica e desenvolvimento mental, que também influenciam na forma de percepção e no relato do evento, com importância direta para o operador do direito, na tomada a termo e na análise dos depoimentos. A respeito de psiquiatria forense e dos múltiplos aspectos ligados a essa área, assinale a opção correta.

• A. A surdo-mudez é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação, pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunicação.
• B. Nos atos cometidos, pode haver variação na capacidade de entendimento, por doente mental ou por indivíduo sob efeito de substâncias psicotrópicas ou entorpecentes, do caráter ilícito do ato por ele cometido; cabe ao perito buscar determinar, e assinalar no laudo pericial, o estado mental no momento do delito.
• C. A perturbação mental, por ser de grau leve quando comparada a doença mental, não reflete na capacidade cível nem na imputabilidade penal.
• D. Em indivíduos com intoxicação aguda pelo álcool, observam-se estados de automatismos e estados crepusculares.
• E. O desenvolvimento mental incompleto ou retardado, tecnicamente denominado oligofrenia, está diretamente relacionado à ocorrência de epilepsia.

Acerca do acidente vascular cerebral do tipo isquêmico, julgue os itens seguintes.

Entre as síndromes do lobo parietal está o infarto do giro angular do hemisfério cerebral dominante, provocado pela oclusão do ramo posterior da artéria cerebral média desse hemisfério. Acalculia, agrafia, déficit de atenção, afasia e desorientação esquerda-direita são achados observados nesse tipo de infarto cerebral.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do acidente vascular cerebral do tipo isquêmico, julgue os itens seguintes.

Vários estudos anatomopatológicos têm demonstrado que a formação de placas estenóticas no sistema carotídeo não é aleatória e acomete, principalmente, a bifurcação da carótida, o sifão carotídeo e o segmento M1 da artéria cerebral média.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à infecção pelo vírus da influenza, julgue os itens a seguir.

O envolvimento neurológico não é comum na infecção pelo vírus da influenza. Suas ocorrências são mais comuns em crianças com idade inferior a seis anos de idade, e as manifestações clínicas mais frequentes são convulsão, déficits motores focais, alteração do nível de consciência, comprometimento de pares cranianos e desequilíbrio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à infecção pelo vírus da influenza, julgue os itens a seguir.

A pneumonia viral primária provocada pelo vírus da influenza inicia-se entre o terceiro e o quinto dia da doença e sua manifestação radiológica mais comum é o infiltrado intersticial difuso, semelhante à congestão pulmonar.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à infecção pelo vírus da influenza, julgue os itens a seguir.

No curso evolutivo da influenza, a instalação rápida de febre alta, cefaleia, rubor facial e de orofaringe, diarreia, rash cutâneo escarlatiniforme e hipotensão não responsiva à administração de fluidos intravenosos apontam para o diagnóstico de choque tóxico provocado pelo vírus que causa a doença.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens de 113 a 115 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um policial de cinquenta e dois anos de idade apresentou dor epigástrica irradiada para o dorso, além de relatar náuseas e mal estar. O eletrocardiograma (ECG) mostrou infarto inferior de ventrículo direito. O policial foi submetido a tratamento clínico, conforme protocolo preconizado. O quadro clínico evoluiu com sudorese, extremidades frias e hipotensão arterial. A realização de um novo ECG revelou ondas “˜F”, com frequência ventricular de 150 bpm. Nessa situação, está indicada a cardioversão elétrica, precedida por intubação orotraqueal com a técnica de sequência rápida.

• C. Certo
• E. Errado