Questões sobre Medicina Legal

A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue os itens a seguir.

O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua responsabilidade caracterizada como objetiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue os itens subsequentes.

A esquizofrenia hebefrênica caracteriza-se pela presença de ideias delirantes, relativamente estáveis, geralmente acompanhadas de alucinações visuais e auditivas, com ausência de perturbações do afeto, da vontade, da linguagem e de sintomas catatônicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de transtornos esquizofrênicos, julgue os itens subsequentes.

O estádio tardio da esquizofrenia residual caracteriza-se pela presença persistente e irreversível de sintomas negativos, como lentidão psicomotora, hiperatividade e embotamento afetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em face da gravidade do caso, o empregado em questão faz jus ao recebimento do auxílio-acidente e, no caso de a perícia médica constatar que ele necessita assistência permanente de outra pessoa, seu benefício será majorado em 30%.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.

A aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapacidade laborativa. Se seis anos após o início do afastamento o empregado for considerado apto para o trabalho, terá direito a continuar recebendo o valor do benefício por um período, independentemente de seu retorno à atividade.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.

Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.

A atividade criminosa dos portadores de transtorno anancástico da personalidade provém muito mais de um comportamento de omissão do que de uma ação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.

Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite mínimo da inteligência normal respondem como semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue os itens a seguir.

5Para a avaliação da capacidade testamentária em vida é necessária a realização da pesquisa do pleno discernimento para testar, mesmo na ausência de transtorno mental.

• C. Certo
• E. Errado