Questões sobre Medicina Legal

Com relação à pesquisa médico-legal sobre a capacidade do indivíduo para testar e doar bens, julgue os itens a seguir.

Caso o testador apresente incapacidade superveniente, o testamento não será mais válido a partir da data da constatação da incapacidade.

• C. Certo
• E. Errado

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.

• C. Certo
• E. Errado

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de ilicitude prevista no Código Penal.

• C. Certo
• E. Errado

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

• C. Certo
• E. Errado

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue os itens que se seguem.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre

• C. Certo
• E. Errado

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue os itens que se seguem.

Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à toxicologia forense, julgue os itens seguintes.

Caso o exame toxicológico de um indivíduo seja positivo para a substância tetraidrocanabinol, será correto concluir que esse indivíduo fez uso de crack ou de outro tipo de substância do grupo da cocaína.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à toxicologia forense, julgue os itens seguintes.

Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue os itens a seguir.

A identificação médico-legal antropológica é realizada sobre o corpo vivo ou sobre o cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a ossos, a partir da análise das características de idade, sexo, raça, peso e estatura.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue os itens a seguir.

Indivíduos ulótricos são característicos da raça negra, ao passo que os indivíduos cimótricos são típicos dos caucasoides.

• C. Certo
• E. Errado