Questões sobre Medicina Legal

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação às eventuais perícias a serem realizadas em decorrência do delito, é correto afirmar que o exame necroscópico ou cadavérico deverá ser feito pelo menos 6 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais da morte, julgarem que possa ser feita antes do prazo, o que deverá ser declarado no respectivo laudo.

• C. Certo
• E. Errado

A perícia médico-legal, conhecida como docimásia, serve para esclarecer

• A. se houve estado puerperal.
• B. se houve vida extra-uterina.
• C. se houve vida intra-uterina.
• D. o tempo de vida gestacional.

A interrupção voluntária da gravidez, em virtude de má formação do feto, caracteriza o aborto

• A. sentimental.
• B. terapêutico.
• C. eugênico.
• D. social.

Na classificação médico-legal, a pedofilia é considerada

• A. uma perversão sexual.
• B. um transtorno da identidade sexual.
• C. um transtorno da preferência sexual.
• D. uma tendência abusiva de atos sexuais.

É impossível que a morte tenha ocorrido em virtude de suicídio ou acidente, na hipótese de

• A. estrangulamento.
• B. enforcamento.
• C. afogamento.
• D. esganadura.

São sinais macroscópicos observados em um cadáver sugestivos de que as lesões foram produzidas depois da morte:

• A. ausência de infiltrações hemorrágicas nos tecidos moles.
• B. escoriações com desnudamento de derme e formação de crosta.
• C. ferimentos com bordas afastadas.
• D. presença de tonalidades das esquimoses.

Verificou-se em um cadáver os seguintes fenômenos: rigidez generalizada, esboço de mancha verde abdominal, reforço da fragmentação venosa e desaparecimento das artérias do fundo de olho. Com base apenas nessas observações e desconsiderando outros fatores ambientais, a morte teria ocorrido

• A. de 2 a 4 horas.
• B. mais de 8 e menos de 16 horas.
• C. mais de 16 e menos de 24 horas.
• D. de 48 a 72 horas.

A lesão conhecida como mordedura ou dentada produzida pela arcada dental humana, em razão de suas características, classifica-se como

• A. cortocontudente.
• B. contundente.
• C. perfurante.
• D. perfurocontundente.

Quando o projétil de arma de fogo é transfixante observa-se, no corpo humano, um segundo orifício, ou seja, o orifício de saída, cuja lesão apresenta a seguinte característica:

• A. orla de escoriação e halo de enxugo.
• B. forma e bordas da ferida são regulares.
• C. normalmente diâmetro maior do que o de entrada.
• D. sangramento menor em relação ao orifício de entrada.

Em relação às perícias médicas, é CORRETO afirmar:

• A. na falta de perito oficial, o exame poderá ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
• B. os peritos devem apenas responder por escrito aos quesitos formulados pelas partes, motivo pelo qual eles não podem prestar esclarecimentos orais em juízo.
• C. pela atual legislação processual penal são necessários dois peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito.
• D. os peritos não estão sujeitos à argüição de suspeição.