Questões sobre Medicina Legal

Recém-nascido a termo foi trazido ao IML para necropsia. Constava no ofício de solicitação que os pais da criança alegavam erro e negligência médica, porque os médicos não encaminharam o menino para a UTI neonatal logo após o nascimento. Tratava-se de um hospital particular e a mãe fora internada às pressas. Não houve tempo para preenchimento de fichas ou pagamento de caução exigida, porque a parturiente já estava em período expulsivo. O cadáver estava com pele de aspecto bolhoso, a epiderme começava a se deslocar em certas áreas e, em outras áreas, já havia franco deslocamento epidérmico. Nas cavidades serosas, havia efusões hemorrágicas.

Com relação ao problema exposto acima, julgue os próximos itens.

As efusões hemorrágicas observadas devem ser conseqüência de possíveis tocotraumatismos ocorridos durante o parto.

• C. Certo
• E. Errado

Recém-nascido a termo foi trazido ao IML para necropsia. Constava no ofício de solicitação que os pais da criança alegavam erro e negligência médica, porque os médicos não encaminharam o menino para a UTI neonatal logo após o nascimento. Tratava-se de um hospital particular e a mãe fora internada às pressas. Não houve tempo para preenchimento de fichas ou pagamento de caução exigida, porque a parturiente já estava em período expulsivo. O cadáver estava com pele de aspecto bolhoso, a epiderme começava a se deslocar em certas áreas e, em outras áreas, já havia franco deslocamento epidérmico. Nas cavidades serosas, havia efusões hemorrágicas.

Com relação ao problema exposto acima, julgue os próximos itens.

É correto inferir que, no exame necroscópico no IML, nesse caso, a docimasia de Galeno foi negativa em suas quatro fases.

• C. Certo
• E. Errado

Recém-nascido a termo foi trazido ao IML para necropsia. Constava no ofício de solicitação que os pais da criança alegavam erro e negligência médica, porque os médicos não encaminharam o menino para a UTI neonatal logo após o nascimento. Tratava-se de um hospital particular e a mãe fora internada às pressas. Não houve tempo para preenchimento de fichas ou pagamento de caução exigida, porque a parturiente já estava em período expulsivo. O cadáver estava com pele de aspecto bolhoso, a epiderme começava a se deslocar em certas áreas e, em outras áreas, já havia franco deslocamento epidérmico. Nas cavidades serosas, havia efusões hemorrágicas.

Com relação ao problema exposto acima, julgue os próximos itens.

A internação do recém-nascido em UTI neonatal não surtiria nenhum efeito.

• C. Certo
• E. Errado

Recém-nascido a termo foi trazido ao IML para necropsia. Constava no ofício de solicitação que os pais da criança alegavam erro e negligência médica, porque os médicos não encaminharam o menino para a UTI neonatal logo após o nascimento. Tratava-se de um hospital particular e a mãe fora internada às pressas. Não houve tempo para preenchimento de fichas ou pagamento de caução exigida, porque a parturiente já estava em período expulsivo. O cadáver estava com pele de aspecto bolhoso, a epiderme começava a se deslocar em certas áreas e, em outras áreas, já havia franco deslocamento epidérmico. Nas cavidades serosas, havia efusões hemorrágicas.

Com relação ao problema exposto acima, julgue os próximos itens.

Os médicos que atenderam a parturiente agiram contra os preceitos éticos e legais nesse caso específico, pois, independentemente de pagamento, o atendimento emergencial deve ser prestado, inclusive com internações em UTI.

• C. Certo
• E. Errado

Uma mulher foi encaminhada ao IML para realização de exame para verificação de conjunção carnal e de atentado violento ao pudor. Havia histórico de violência sexual durante a espera de ônibus em ponto mal iluminado e pouco freqüentado. Ela fora arrastada a um matagal adjacente ao ponto, por dois homens que estavam de carro e pararam próximo ao local. A vítima era casada e mantivera relação sexual completa com o marido momentos antes de sair de casa naquele dia.

Julgue os itens subseqüentes com relação à ocorrência relatada acima.

Caso sejam encontradas rágades anais, o legista poderá responder “sim” ao quesito acerca da existência de vestígios de ato libidinoso no laudo referente a atentado violento ao pudor.

• C. Certo
• E. Errado

Uma mulher foi encaminhada ao IML para realização de exame para verificação de conjunção carnal e de atentado violento ao pudor. Havia histórico de violência sexual durante a espera de ônibus em ponto mal iluminado e pouco freqüentado. Ela fora arrastada a um matagal adjacente ao ponto, por dois homens que estavam de carro e pararam próximo ao local. A vítima era casada e mantivera relação sexual completa com o marido momentos antes de sair de casa naquele dia.

Julgue os itens subseqüentes com relação à ocorrência relatada acima.

No quesito oficial que indaga se houve conjunção carnal, no laudo realizado pelo legista, a resposta nesse caso deverá ser “sem elementos”. Isso decorre do fato de a periciada ser casada e já possuir ruptura himenal antiga.

• C. Certo
• E. Errado

Uma mulher foi encaminhada ao IML para realização de exame para verificação de conjunção carnal e de atentado violento ao pudor. Havia histórico de violência sexual durante a espera de ônibus em ponto mal iluminado e pouco freqüentado. Ela fora arrastada a um matagal adjacente ao ponto, por dois homens que estavam de carro e pararam próximo ao local. A vítima era casada e mantivera relação sexual completa com o marido momentos antes de sair de casa naquele dia.

Julgue os itens subseqüentes com relação à ocorrência relatada acima.

Como a vítima alegou ter mantido relação sexual com o marido, é desnecessária a coleta de material vaginal para pesquisa de espermatozóides, uma vez que é impossível, pelas técnicas disponíveis atualmente, a distinção entre os do marido e os dos agressores.

• C. Certo
• E. Errado

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Pelo fato de essa pessoa possuir bom comportamento e já estar com certa idade, a cessação de periculosidade deve ser assinalada, sem o exame psicopatológico forense.

• C. Certo
• E. Errado

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Caso essa pessoa não tivesse registro civil e houvesse dúvida em relação a sua idade na época do cometimento dos delitos, esta poderia ser estabelecida por exame médico legal, com verificação da dentição ou da soldadura das epífises dos ossos do punho, segundo os critérios de Sarno.

• C. Certo
• E. Errado

Um famoso recluso do sistema prisional foi encaminhado ao IML, para exame psicopatológico forense, visando estabelecimento de grau de periculosidade. Esteve em estabelecimento prisional psiquiátrico, em regime fechado durante trinta anos, e estava sob tratamento médico e medicamentoso. Cometera diversos homicídios e estupros no passado e agora seria posto em liberdade, devido ao longo tempo de reclusão. Como tinha comportamento semi-autista, não dava trabalho aos carcereiros e não se envolvia em confusão. Em sua ficha de avaliação constava que ele era “de bom comportamento”.

Julgue os itens a seguir, relativos à situação do personagem hipotético descrito acima.

Se estivesse ainda na menoridade ao cometer os crimes, o autor seria inimputável, porém o enquadramento jurídico está contido no Estatuto da Criança e Adolescente e ele estaria sujeito a medidas socioeducativas.

• C. Certo
• E. Errado