Questões sobre Medicina Legal

Considere-se que uma senhora faça denúncia de que seu neto de um ano e meio vem sofrendo maus tratos por sua filha, mãe da criança, que tem problemas mentais e que o laudo de exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) descreve as seguintes lesões apresentadas pela criança: hematomas de tonalidades avermelhadas, esverdeadas e amareladas; escoriações em diversas regiões e feridas contusas sangrantes, além de outras, cobertas por crostas e manchas hipocrômicas. Tendo em vista essa situação hipotética, os aspectos médico-legais das lesões corporais e os maus-tratos a menores bem como da imputabilidade penal, julgue os itens subseqüentes. Nessa situação, a perturbação mental ou o desenvolvimento incompleto ou retardado da agressora não deve ser elemento de alteração de imputabilidade, uma vez que se trata de maus-tratos ao próprio filho.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se que uma senhora faça denúncia de que seu neto de um ano e meio vem sofrendo maus tratos por sua filha, mãe da criança, que tem problemas mentais e que o laudo de exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML) descreve as seguintes lesões apresentadas pela criança: hematomas de tonalidades avermelhadas, esverdeadas e amareladas; escoriações em diversas regiões e feridas contusas sangrantes, além de outras, cobertas por crostas e manchas hipocrômicas. Tendo em vista essa situação hipotética, os aspectos médico-legais das lesões corporais e os maus-tratos a menores bem como da imputabilidade penal, julgue os itens subseqüentes. O legista tem elementos para responder positivamente ao quesito oficial que indaga sobre meio cruel, uma vez que o menor não possui condições de defesa, não tem completo entendimento da razão dos atos lesivos e que se verifica que as lesões ocorreram cronologicamente em diferentes momentos, com lapsos de tempo que permitiriam a reflexão pela agressora sobre os próprios atos.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se que uma adolescente, com 13 anos de idade, foi encontrada por vizinhos, em uma dependência no fundo de sua residência, suspensa por corda de nylon que envolvia seu pescoço com um nó e que estava presa, na outra extremidade, no caibro do telhado. A adolescente apresentava, além do mau cheiro, mancha verde abdominal e circulação póstuma. Com base nessa situação e em seus aspectos médico-legais, julgue os itens a seguir. Se, ao exame genital do cadáver, no hímen, for observada ruptura antiga e, no ânus, for observado rágade, é correto afirmar que não há elementos, nesses fatos, para se estabelecer ocorrência de conjunção carnal e, conseqüentemente, estupro, porém, existe elemento compatível com registro de ocorrência de ato libidinoso diverso de conjunção carnal, nos momentos que antecederam a morte.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se que uma adolescente, com 13 anos de idade, foi encontrada por vizinhos, em uma dependência no fundo de sua residência, suspensa por corda de nylon que envolvia seu pescoço com um nó e que estava presa, na outra extremidade, no caibro do telhado. A adolescente apresentava, além do mau cheiro, mancha verde abdominal e circulação póstuma. Com base nessa situação e em seus aspectos médico-legais, julgue os itens a seguir. Caso o exame de alcoolemia da adolescente evidencie níveis de 2 decigramas de álcool por litro de sangue, é correto concluir que ela estava embriagada no momento da morte.

• C. Certo
• E. Errado

Considere-se que uma adolescente, com 13 anos de idade, foi encontrada por vizinhos, em uma dependência no fundo de sua residência, suspensa por corda de nylon que envolvia seu pescoço com um nó e que estava presa, na outra extremidade, no caibro do telhado. A adolescente apresentava, além do mau cheiro, mancha verde abdominal e circulação póstuma. Com base nessa situação e em seus aspectos médico-legais, julgue os itens a seguir. Nessa situação, é correto afirmar que ocorreu morte por estrangulamento, provavelmente há menos de doze horas, que pode ter como causa jurídica tanto o suicídio quanto o homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

O teste de DNA é 100% infalível, distinguindo inclusive a identidade entre suspeitos, irmãos gêmeos univitelinos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

Com a coleta de sangue da vítima e do suposto estuprador, pode-se realizar o confronto e concluir sobre a autoria.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que uma criança de dois anos e meio seja levada ao IML por funcionários do conselho tutelar devido a denúncias de maus-tratos por parte da mãe e abuso sexual pelo padrasto, julgue os itens a seguir.

Conjunção carnal em criança de dois anos e meio geralmente provoca lacerações perineais de grande monta.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que uma criança de dois anos e meio seja levada ao IML por funcionários do conselho tutelar devido a denúncias de maus-tratos por parte da mãe e abuso sexual pelo padrasto, julgue os itens a seguir.

Caso o legista, ao examinar a criança, observe múltiplas lesões do tipo equimoses, hematomas, feridas e escoriações em diferentes fases de evolução temporal, deverá assinalar “sim” no quesito referente à crueldade.

• C. Certo
• E. Errado

Um cadáver foi levado ao IML para necropsia. Possuía lesão de pele estourada de dentro para fora localizada na nuca. Na ferida, havia lacerações radiadas cujas bordas careciam de escoriações. A parte central da ferida apresentava cor cinza escura e chamuscamento.

Julgue os seguintes itens, relativos ao caso descrito acima.

Na situação descrita, a causa da morte assinalada no laudo pericial e na declaração de óbito seria traumatismo craniencefálico por ação de instrumento perfurocontundente.

• C. Certo
• E. Errado