Questões sobre Médico Legista/Necrotomista

Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:

I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.

II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.

III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.

IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a cura da doença inicial, ainda terá que avaliar a conduta da pessoa durante a medida de segurança para verificar a cessação da periculosidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. II e IV.
• B. I e IV.
• C. I e II.
• D. I, II e IV.
• E. I, II e III.

O relatório médico-legal é a narração escrita e minuciosa da perícia médica, podendo ser do tipo auto ou laudo. Analise as assertivas abaixo em relação à estrutura do laudo.

I. O laudo médico-legal apresenta as seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.

II. A descrição do laudo é a parte que contém o exame físico realizado durante a perícia, sendo considerada a parte mais importante do laudo.

III. A conclusão deve conter todos os itens expostos nos quesitos de maneira explícita, podendo ser grande e prolixa.

IV. A resposta aos quesitos deve ser telegráfica e pode trazer elementos não apresentados no item discussão.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II, III e IV.
• B. I, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I e IV, apenas.

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

• A. pode ser conceituada como a realização do exame físico pericial.
• B. judicial ocorre por determinação do magistrado quando a prova de um fato depender de conhecimento técnico médico.
• C. se materializa nos autos por meio de depoimento oral reduzido a termo.
• D. em âmbito criminal não admite participação de assistente técnico.
• E. é realizada em casos em que o vestígio tenha menos do que 2 meses.

Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

• A. uma área extinta, visto que em 2015 o nome da especialidade passou a ser Medicina Legal e Perícia Médica.
• B. executada por meio de perícias médicas, que são atividades privativas de médico.
• C. dividida, do ponto de vista doutrinário do Direito, em Medicina Legal Geral e Medicina Legal Específica.
• D. desempenhada de forma excelente por qualquer médico, mesmo que ele não tenha conhecimentos específicos da área.
• E. ministrada exclusivamente nos cursos de graduação de Medicina.

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

• A. é dividida em 4 fases, de acordo com Oscar Freire: fase imperial, estrangeira, de transição e de nacionalização.
• B. a fase estrangeira vai desde o fim do período colonial até a república, quando Afrânio Peixoto assumiu a cátedra de Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia.
• C. a primeira publicação da fase estrangeira se deu em 1841 por meio de um parecer a respeito de um exame necroscópico.
• D. em 1832 foi criada a perícia profissional, tendo em vista que foram criadas regras para os exames de corpo de delito.
• E. a fase de nacionalização se iniciou após a primeira guerra mundial e seu início foi marcado pela posse de Oscar Freire na cadeira de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

O exame médico-legal em um cadáver constatou a presença de um feto ainda no interior do útero, em meio líquido, com destacamento de amplas partes do tecido cutâneo, flictenas na epiderme, bem como cavalgamento dos ossos cranianos. Diante dessas informações, pode-se afirmar que o feto sofreu:

• A. maceração
• B. saponificação.
• C. eletroplessão.
• D. mumificação
• E. carbonização.

Durante investigação que durou um mês, policiais civis descobriram um extenso esquema que envolvia diversos médicos da cidade. Tais médicos mantinham clínicas clandestinas com precárias condições de higiene, em que praticavam aborto. Algumas mulheres acabaram morrendo em decorrência desta prática ilegal. No curso da investigação, o Delegado de Polícia fez diversas requisições de exames para o perito legista, com a finalidade de buscar elementos de informação para o inquérito policial. Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.

• A. É inviável a realização de exames complementares para a pesquisa de substâncias abortivas, se o perito não estiver de posse do nome do produto a ser pesquisado.
• B. mulher morta tem como objetivo, dentre outros, a análise de aspectos internos e externos do cadáver.
• C. O perito legista irá responder aos quesitos do exame mediante a apresentação do atestado, que deverá ser entregue no prazo de quinze dias.
• D. É inviável a realização de exame de DNA para confronto entre restos fetais e um cadáver do sexo feminino.
• E. é inviável a realização de exame cadavérico na mulher morta para a pesquisa de materiais ou lesões.

Uma pessoa vai até a Delegacia de Polícia relatarque um indivíduo do sexo masculino reiteradamente é visto à noite, num cemitério, praticando atos sexuais com cadáveres femininos retirados dos túmulos. Com base nas informações acima, pode-se afirmar que se está diante de um caso de:

• A. necrofilia.
• B. anafrodisia.
• C. autoerotismo.
• D. sadismo.
• E. frigidez.

A perícia médico-legal em um cadáver indica uma lesão na cabeça, com característica estrelada na pele, forte impregnação de fumaça e detritos granulares provenientes da incombustão da pólvora no conduto produzido através da massa encefálica. Nesta, foi encontrado um objeto metálico, totalmente feito de chumbo, em forma ogival, Na lateral deste objeto foi identificada a presença de estriações. Com base nesses dados, pode-se dizer:

• A. Tal lesão é conhecida como sinal do rasgão crucial de Nerio Rojas.
• B. Apontam-se características de lesão provocada por projétil de arma de fogo de alta energia, cujo disparo foi feito a longa distância.
• C. O disparo foi efetuado a curta distância, o que impossibilita a formação do cone de dispersão.
• D. Tal lesão é CDrtocontusa.
• E. O cadáver possui lesão provocada oor projétil de arma de fogo comum, tendo havido disparo com o cano da arma encostado na cabeça.

Diante de notícia sobre a ocorrência de crime de homicídio, policiais civis foram ao local para investigar o fato. Ao chegarem, foi possível observar que a vítima estava com o corpo totalmente em contato com o solo, em decúbito ventral, com as mãos amarradas para trás. Na região do pescoço, foi possível observar que havia um fio que circulava a região por três vezes. A perícia no material revelou que nas duas pontas do fio havia um pedaço de madeira amarrado, o que possibilitava o tracionamento para lados opostos. O sulco provocado pelo fio era contínuo, com profundidade uniforme e em sentido horizontal, tendo lesionado a região inferior ao osso hioide. Diante das informações apresentadas acima, pode-se afirmar que houve:

• A. soterramento.
• B. enforcamento.
• C. esganadura.
• D. estrangulamento.
• E. afogamento