Questões de Meio Ambiente do ano 2004

Segundo a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e suas redações dadas posteriormente, o órgão federal executor, com a finalidade de "executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente", é

• A.

  o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

• B.

  a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

• C.

  o MMA - Ministério do Meio Ambiente.

• D.

  o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

• E.

  o CG - Conselho de Governo.

Segundo a Lei Federal nº 9.605 de 2 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é incorreto afirmar que

• A.

  as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto na Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício de sua entidade.

• B.

  a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

• C.

  as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são a multa, penas restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade.

• D.

  a pessoa jurídica constituída ou utilizada, preponderantemente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido na Lei terá decretada sua liquidação forçada, seu patrimônio será considerado instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional.

• E.

  a pena para o responsável por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, se o crime for culposo, é a reclusão de um a quatro anos e multa.

A Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e instrumentos. De acordo com a Lei nº 6.938 não é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

• A.

  o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

• B.

  a avaliação de impactos ambientais.

• C.

  a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental.

• D.

  o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

• E.

  as penalidades disciplinares ou compensatórias.

Dois dos principais fatores responsáveis pelas extinções e ameaças de extinção de vertebrados no mundo são

• A.

  perda de habitat e predadores.

• B.

  produção de lixo e super exploração.

• C.

  perda de habitat e introdução de espécies exóticas.

• D.

  super-exploração e poluição por produtos químicos.

• E.

  doenças e efeito estufa.

Assinale a opção que melhor representa os três diferentes níveis de diversidade biológica.

• A.

  Diversidade genética, de espécies e de ecossistema.

• B.

  Diversidade de ambientes, comunidades e animais.

• C.

  Diversidade de plantas, animais e comunidades.

• D.

  Diversidade de alelos, de morfoespécies, de populações.

• E.

  Diversidade de ecossistemas, recursos naturais aquáticos e terrestres.

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA com apenas 19 artigos marcou a história da legislação brasileira e, por meio de alterações sucessivas ao longo dos anos, tem sido mantida atualizada. É correto dizer que essa Lei introduziu em nossa legislação

• A.

  F, F, F, F

• B.

  V, V, F, F

• C.

  V, F, V, F

• D.

  F, F, V, V

• E.

  V, V, V, V

Considera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas que afetam

• A.

  V, F, V, F, V

• B.

  V, F, V, V, V

• C.

  V, V, V, F, V

• D.

  V, V, V, V, V

• E.

  V, F, V, F, F

Numere a segunda coluna de acordo com os termos da primeira e, em seguida, assinale a opção correta.

• A.

  1 – 2 – 3 – 4

• B.

  4 – 1 – 3 – 2

• C.

  2 – 4 – 3 – 1

• D.

  2 – 4 – 1 – 3

• E.

  3 – 1 – 2 – 4

Em relação ao solo, podemos dizer que

• A.

  os íons de hidrogênio tendem a deslocar cátions das micelas e aumentar a fertilidade.

• B.

  o conteúdo de argila e húmus determina a capacidade de retenção de nutrientes para as plantas.

• C.

  as partículas de argila e húmus apresentam cargas positivas na superfície atraindo cátions de potássio e cálcio.

• D.

  argila e húmus são considerados partículas instáveis, pois não retêm os íons menores do solo.

• E.

  quando sofre intemperização, as partículas de argila quebram-se e a fertilidade aumenta.

A conseqüência direta da entrada direta de rejeitos orgânicos na água, como esgoto in natura ou lavagem de viveiros é

• A.

  aumento da produção biológica primária e grande biomassa de algas.

• B.

  aumento do oxigênio devido à decomposição do material pelas bactérias aeróbicas.

• C.

  equilíbrio de produção de oxigênio e de consumo pela respiração.

• D.

  aumento da diversidade de algas, de larvas de insetos e de peixes.

• E.

  diminuição do assoreamento devido à deposição da matéria orgânica.