Questões sobre Legislação da Educação
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A LDB Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÂO é princípio da Educação Nacional:
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A) Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.
B) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
C) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
E) Consideração com a diversidade étnico-racial.
Conforme a Base Comum Curricular analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro (V) ou falso (F):
( ) As diversidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares.
( ) Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente.
( ) Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área.
( ) As competências específicas possibilitam a articulação vertical entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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A) F, V, V, V.
B) V, F, V, F.
C) F, V, V, F.
D) V, V, F, V
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
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A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
E) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
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A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.
C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
E) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.
São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância
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A) Apenas I, III e IV estão corretas
B) Apenas II, III e V estão corretas
C) Apenas I, II e III estão corretas
D) Apenas I, II, III e V estão corretas
E) Todas estão corretas
Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental Anos Finais:
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A) Filosofia
B) Literatura
C) Sociologia
D) Língua Inglesa
E) Língua Espanhola
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
-
A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei.
E) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
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A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.
C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
E) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.
São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância
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A) Apenas I, III e IV estão corretas
B) Apenas II, III e V estão corretas
C) Apenas I, II e III estão corretas
D) Apenas I, II, III e V estão corretas
E) Todas estão corretas
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:
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A) Desenvolvimento integral da criança.
B) Preparar a criança para ingressar no ensino básico.
C) Iniciar a alfabetização.
D) Cumprir o currículo formal.
E) Integrar a criança no ambiente escolar.
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