Questões sobre Psicologia Jurídica

Considerando o posicionamento de Fernanda Otoni de Barros, em "Do direito ao PAI: a paternidade no tribunal e na vida" (2005), analise estas afirmativas:

I. Considerando-se os textos de alguns juristas, é possível constatar que o Direito e a Psicanálise têm em comum a idéia de que toda lei têm seu fundamento último na autoridade paterna.

II. Contemporaneamente, verifica-se uma certa falência do pai - do nome e da lei -, o que implica o esvaziamento do ideal social e o surgimento de ideais particulares, que reforçam uma razão cínica.

III. A despeito da igualdade de direitos de pais e mães, a prática da Psicologia Judiciária tem testemunhado que, em termos jurídicos, a paternidade se vem restringido a um fato biológico e econômico.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

• A.

  apenas as afirmativas I e II estão corretas.

• B.

  apenas as afirmativas I e III estão corretas.

• C.

  apenas as afirmativas II e III estão corretas.

• D.

  as três afirmativas estão corretas.

Com base no caso descrito, é INCORRETO afirmar que, à luz das determinações do Estatuto do Idoso,

• A.

  a instauração de processo criminal para apuração de maus-tratos assegura, legalmen-te, prioridade à sua tramitação.

• B.

  a instituição observou todas as obrigações legais determinadas pelo Estatuto do Idoso.

• C.

  a Psicóloga é obrigada a comunicar sua suspeita de maus-tratos a uma autoridade po-licial, ao Ministério Público ou ao Conselho do Idoso municipal, estadual ou nacio-nal.

• D.

  Dona Maria tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que acredita ser-lhe mais favorável.

O psicólogo de uma instituição pública foi designado por seu diretor para atuar como perito, por ordem judicial, em um caso de acusação de comportamento violento. O psicólogo planejou uma sessão de avaliação com o acusado, mas realizou três sessões porque considerou insuficientes as primeiras informações. No processo avaliativo foram incluídos instrumentos padronizados, entrevistas semiestruturadas e observação do comportamento. Ao concluir os trabalhos, o psicólogo entregou o laudo, em mãos, ao periciado, para que este o encaminhasse ao juiz solicitante.

Considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

Caso o juiz considere o laudo psicológico insuficiente para a elucidação da matéria, ele pode solicitar outra perícia ou convocar o psicólogo para comparecer em juízo e prestar esclarecimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Um senhor de 45 anos de idade, divorciado há dois meses, desempregado, foi levado ao pronto-socorro após ingerir 15 mg de alprazolam. Apresentava história de tentativa de suicídio antes dos 25 anos de idade, após o término de uma relação. Apresentava ideação suicida e dizia que já sabia como se matar. Tinha intolerância a frustrações, baixo limiar para descarregar agressão, propensão marcante para culpar os outros e indiferença aos sentimentos alheios.

Tendo por referência o caso apresentado acima, julgue os itens seguintes.

Estima-se que 5% dos pacientes com transtorno de personalidade anti-social têm tendência para cometerem suicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

Suponha que a embriaguez fosse motivada por caso fortuito ou força maior que diminuísse mas não abolisse, ao tempo da ação ou da omissão, a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de acordo com esse entendimento (não possuía capacidade plena). Nesse caso, haveria redução facultativa da pena.

• C. Certo
• E. Errado

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

Suponha que o paciente não fosse dependente de álcool mas que estivesse em estado de completa embriaguez por motivo fortuito ou força maior, que lhe retirou inteiramente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento (isto é, era inteiramente incapaz). Nesse caso, haveria isenção de pena.

• C. Certo
• E. Errado

Um homem de 40 anos de idade, após ter esfaqueado a sua mulher, foi levado por policiais ao pronto-socorro. Entrou no setor de atendimento cambaleando, com freqüência cardíaca de 110 bpm e com hipertensão. Estava com sudorese, trêmulo e tinha dificuldade para relatar a história. Ele admitiu insônia nas últimas duas noites e disse que via uma cortina do consultório como um fantasma. Disse, ainda, que era alcoólatra desde os 19 anos de idade, mas que não tinha bebido nada há quatro dias.

A partir do caso relatado acima, julgue os itens que se seguem.

O paciente não está liberado de suas responsabilidades pelo delito cometido e será passível de ser punido por lei. Assim, não há necessidade de que ele seja examinado por um perito.

• C. Certo
• E. Errado