Questões de Relações Internacionais do ano 0000

De um modo geral, um processo de integração precisa de um instrumento, ainda que flexível, de solução de controvérsias. Não é certo dizer, sobre o mecanismo de solução de controvérsias e o MERCOSUL, que

• A.

  o Protocolo de Ouro Preto dotou o MERCOSUL de Personalidade Jurídica Internacional

• B.

  o Conselho pode firmar acordos com outros países em nome do MERCOSUL

• C.

  o sistema de Controvérsias do MERCOSUL, adotado em 1991, foi confirmado pelo Tratado de Ouro Preto

• D.

  o processo de solução de controvérsias se divide nos seguintes níveis: 1) exame técnico da questão 2) exame pelo Grupo do Mercado Comum 3) negociação direta entre os países envolvidos 4) submissão do caso a um tribunal ad-hoc

• E.

  o tribunal ad-hoc é uma corte de justiça permanente formada por juristas dos quatro países

O Regime de Origem de Produto é fundamental em um processo de integração regional, pois determina quais e de que forma os mesmos serão comercializados dentro da área de integração. São consideradas regras básicas do Regime de Origem no MERCOSUL as abaixo especificadas, exceto:

• A.

  para ser considerado da região, um produto tem de ter 60% do valor agregado regionalmente

• B.

  para ser considerado da região, observa-se onde se inicia o processo industrial do produto

• C.

  um produto originário da região tem direito a tarifa zero

• D.

  é preciso que o produto tenha tido algum tipo de transformação ou processamento substan-cial na região

• E.

  no caso de uma união aduaneira, o controle de origem só é necessário se o produto em questão figurar em uma lista de exceções à Tarifa Externa Comum

Seguindo o modelo da União Européia, o MERCOSUL também procurou criar uma série de mecanismos e instituições que compõem a sua Estrutura Institucional. Todos os citados abaixo descrevem a estrutura do MERCOSUL, exceto:

• A. Conselho do Mercado Comum
• B. Comissão do Mercado Comum
• C. Grupo do Mercado Comum
• D. Comissão Parlamentar Conjunta
• E. Foro Consultivo Econômico e Social

O princípio segundo o qual as alíquotas aplicadas dentro da Zona de livre comércio serão sempre diferentes e inferiores àquelas praticadas com países de fora da Zona é:

• A. nação mais favorecida
• B. privilégio tarifário
• C. margem de preferência
• D. tratamento especial e diferenciado
• E. redução tarifária

Em muitos processos de integração, ocorre a existência de Zonas Francas ou Áreas Aduaneiras que são anteriores ao processo. O mesmo ocorre com o MERCOSUL. Os aspectos abaixo mencionados referem-se aos produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e da Área Aduaneira da Terra do Fogo, que entram no MERCOSUL. Os produtos dessas regiões têm o tratamento abaixo mencionado, exceto:

• A. são considerados produtos extra-zona
• B. obedecem à legislação do MERCOSUL
• C.

  pagam a tarifa como se fossem importados de fora do MERCOSUL

• D.

  entram no Brasil com um desconto sobre o seu valor de face

• E. recebem uma tarifa de 12%

O Tratado de Cooperação Econômica (1986) firmado pelos ex-presidentes José Sarney(Brasil) e Raul Alfonsin(Argentina) propunha:

• A. aumentar a integração econômica
• B.

  criar uma área de livre comércio entre Brasil e Argentina

• C. estimular o comércio em alguns setores da economia
• D. criar uma união aduaneira entre Brasil e Argentina
• E. criar um mercado comum entre Brasil e Argentina

É possível a existência de diferentes organizações internacionais para tratar dos mesmos assuntos ou assuntos semelhantes. O objetivo da United Conference on Trade and Development (UNCTAD), quando foi criada, era

• A.

  servir como contraponto ao GATT, que não previa a discussão do comércio de produtos agrícolas

• B. aumentar o comércio internacional
• C. estimular a liberalização comercial
• D.

  permitir uma discussão de assuntos ligados à liberalização comercial e financeira

• E.

  discutir e propor mudanças no sistema e nas normas de comércio existentes até então

O seguinte Acordo não faz parte do Acordo Geral de Comércio e Tarifas - GATT 1994:

• A. Disposições sobre Balanço de Pagamentos
• B. Acordo sobre Agricultura
• C.

  Assistência para ajuste estrutural a fim de auxiliar o produtor a cessar suas atividades

• D. Acordo sobre Livre Comércio
• E. Fim dos subsídios à exportação

Muitos conceitos econômicos tornaram-se de domínio público, sendo utilizados em diferentes contextos para significar coisas diferentes. O conceito consagrado de economias de escala sugere que:

• A. alguns bens precisam de escala
• B. lucro é diretamente proporcional à escala
• C.

  na medida em que se aumenta a produção, os custos unitários tendem a ser menores

• D. quanto maior a escala maior o lucro
• E.

  as economias de escala permitem reduzir os custos variáveis