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A literatura econômica afirma, com base em argumentos teóricos e empíricos, que o comércio internacional confere importantes estímulos ao crescimento econômico. Entre os fatores que explicam o efeito positivo do comércio sobre o crescimento destacam-se:
a crescente importância dos setores exportadores na formação do Produto Interno dos países; as pressões em favor da estabilidade cambial e monetária que provêm do comércio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda.
a melhor eficiência alocativa propiciada pelas trocas internacionais; a substituição de importações; e a conseqüente geração de superávits comerciais.
a crescente importância das exportações para o Produto Interno dos países; a importância das importações para o aumento da competitividade; e o melhor aproveitamento de economias de escala.
os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento da demanda agregada; e o estímulo à obtenção de saldos comerciais positivos.
a ampliação de mercados; os deslocamentos produtivos; e o equilíbrio das taxas de juros e dos preços que o comércio induz.
Quando vinculados às exportações, os subsídios distorcem as condições de concorrência internacional, o que, de acordo com a normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), faculta ao país afetado adotar medidas restritivas. Tais medidas são denominadas:
medidas anti-dumping
salvaguardas
barreiras não-tarifárias
medidas compensatórias
medidas suspensivas
Sobre direitos compensatórios é correto afirmar-se que:
objetivam corrigir danos causados à produção doméstica pelo aumento súbito de importações.
são aplicados pelo país importador quando comprovada a prática de dumping pelo país exportador e após estimado o dano causado à indústria doméstica.
são aplicados pelo país exportador para corrigir danos causados por medidas restritivas e outras práticas desleais de comércio impostas pelo país importador sempre que caracterizado o dano à produção nacional deste último.
associam-se à neutralização de medidas restritivas ao comércio como normas sanitárias, barreiras técnicas e regras de origem quando não compatíveis com acordos multilaterais.
envolvem a aplicação, pelo país importador, de gravames às importações com o propósito de neutralizar efeitos distorcivos sobre o comércio decorrentes de medidas de apoio às exportações implementadas no país de que procedem e que ferem a normativa multilateral.
Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:
assumiram expressão preponderantemente não-tarifária à medida que, por força de compromissos multilaterais, de acordos regionais e de iniciativas unilaterais, reduziram-se as barreiras tarifárias.
voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT)) de tarificar barreiras não-tarifárias, com vistas à progressiva redução e eliminação futura das mesmas.
encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir desequilíbrios comerciais.
recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.
deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.
O comércio de bens manufaturados vem crescendo significativamente desde a Segunda Guerra Mundial, inclusive com crescente participação de países em desenvolvimento. Entre os fatores que têm concorrido para a expansão do comércio de bens industrializados encontram-se:
os investimentos diretos, a internacionalização da produção e o comércio intra-firmas.
a concentração da produção, da geração de tecnologias e da renda nos países desenvolvidos.
o menor custo da mão-de-obra, a maior oferta de matérias-primas e a concentração de investimentos diretos nos países emergentes.
as disparidades de renda e as diferenças quanto à estrutura da demanda entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
a diminuição da demanda por commodities no mercado mundial, a disseminação de tecnologias aplicadas e a atuação das empresas transnacionais.
De acordo com a moderna teoria do comércio internacional, segundo o modelo Heckcsher-Ohlin,
os padrões de especialização e de comércio entre os países resultam de diferenças entre os preços praticados domesticamente e aqueles praticados internacionalmente.
os países tenderão a produzir e exportar bens cuja produção seja intensiva no fator produtivo mais abundante em suas respectivas economias.
os países tenderão a concentrar-se na produção e exportação de bens cujos custos de produção, definidos pela remuneração dos fatores de produção, sejam menores.
a produtividade da mão-de-obra determina os padrões de especialização e as possibilidades de comércio entre os países.
a disponibilidade dos fatores de produção não exerce influência significativa sobre o padrão de comércio entre os países uma vez que a mobilidade dos mesmos equilibra as condições de produção internacionalmente.
Segundo a teoria clássica do comércio internacional, na concepção de David Ricardo, o comércio entre dois países é mutuamente benéfico quando:
cada país especializa-se na produção de bens nos quais possa empregar a menor quantidade de trabalho possível, independentemente das condições de produção e do preço dos mesmos bens no outro país, o que permitirá a ambos auferir maiores lucros com a exportação do que com a venda daqueles bens nos respectivos mercados internos.
intercambiam-se bens em cuja produção sejam empregadas as mesmas quantidades de trabalho, o que lhes permite auferir ganhos em virtude de diferenças, entre esses mesmos países, na dotação dos demais fatores de produção.
ambos países produzem os bens necessários para o abastecimento de seus respectivos mercados, obtendo lucros adicionais com a exportação dos excedentes gerados.
cada país especializa-se na produção daqueles bens em que possua vantagem relativa, importando do outro aqueles bens para os quais o custo de oportunidade de produção interna seja relativamente maior.
a capacidade relativa de produção entre ambos países for semelhante, o que os leva a procurar obter vantagens absolutas e assim obter ganhos com o comércio mediante a exportação dos excedentes de produção.
Sobre uma mercadoria que foi reimportada é correto afirmar que:
tendo sido importada pelo país A, foi exportada para um outro país, que não o de origem da mercadoria, sem ter sofrido qualquer transformação.
tendo sido produzida no país A, foi exportada ao país B, tendo, em seguida, sido importada deste por um terceiro país.
tendo sido produzida no país A, foi exportada ao país B, onde sofreu transformação.
tendo sido importada pelo país A, nele sofreu transformação e foi, em seguida, exportada para um segundo país.
tendo sido produzida no país A, foi exportada para o país B onde sofreu transformação, após o que retornou ao país de origem.
Dentre os principais blocos econômicos atualmente existentes, podemos definir como característica, quanto ao seu grau de integração:
o NAFTA é um bloco econômico, considerado uma União Aduaneira entre os EUA, Canadá e México.
o MERCOSUL já passou por diversas fazes, sendo considerado atualmente uma União Econômica, envolvendo a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
a União Européia é a integração mais abrangente da atualidade, constituindo-se em uma União Econômica.
a ALCA deverá ser constituída na forma de uma União Aduaneira, envolvendo 34 países do continente Americano.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) surgiu como fruto de uma antiga reivindicação brasileira de que os empréstimos do Banco Mundial rumavam apenas em direção aos Países Desenvolvidos e não em direção aos Países em Desenvolvimento. Indique, nas opções abaixo, o governo brasileiro que mais lutou e obteve a criação do BID.
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