Questões de Saúde Pública

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Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais voltado ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele introduziu mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do SUS. A adesão dos gestores ao Pacto pela Saúde se dá mediante assinatura de um termo de compromisso que estabelece compromissos entre os gestores em três dimensões: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão. Com relação a essas três dimensões presentes no Pacto pela Saúde, julgue o item a seguir.
No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a partir dele se definem prioridades e metas a serem alcançadas nos municípios, nas regiões, nos estados e em todo o país.

O interesse na análise de política tem crescido continuamente nos últimos anos. Iniciado nos Estados Unidos, nos anos 60, o movimento de políticas públicas partiu de duas vertentes de interesse. Em primeiro lugar, a escala e a aparente intratabilidade dos problemas frente aos quais se colocam governos de sociedades industrializadas ocidentais levaram fazedores de política a buscar ajuda para a solução daqueles problemas. Em segundo lugar, pesquisadores acadêmicos, particularmente em ciências sociais, progressivamente voltaram suas atenções a questões relacionadas às políticas públicas.

HAM, C., HILL, M. The policy process in the modern capitalist state. 2. ed. Londres: Harvester Wheatsheaf, 1993.

Acerca da análise de políticas públicas, julgue os itens a seguir. 
A análise das políticas públicas fundamenta-se em conhecimentos da ciência social para solucionar problemas governamentais e influenciar tomadas de decisões.

Acerca da Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de:

    A) 4 (quatro) representantes indicados pela Conferência Nacional de Saúde e de 2 (dois) representantes indicados pela Conferência Nacional de Saúde.

    B) 2 (dois) representantes indicados pelo Ministério da Saúde, 1 (um) representante indicado pela Conferência Nacional de Saúde e de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde.

    C) 2 (dois) representantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde e de 2 (dois) representante, especialista na área indicado, pelo Conselho Federal de Medicina.

    D) 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conass) e 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

    E) 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

Considerando que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde, julgue o item subsequente.
Segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), a análise da situação de saúde abrange as conexões entre condições de vida, ambiente e trabalho, com destaque para as relações entre saneamento, alimentação, habitação, ambiente de trabalho, poluição, acesso à informação e serviços de saúde e seu impacto nas condições de saúde dos variados grupos da população.

Segundo a Fiocruz, o termo “Reforma Sanitária” foi usado pela primeira vez no país em função da reforma sanitária italiana. A expressão ficou esquecida por um tempo até ser recuperada nos debates prévios à 8ª Conferência Nacional de Saúde, quando foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

 Quanto à reforma sanitária, julgue os itens a seguir. 
A criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) foi um dos principais pontos da reforma sanitária. Por meio desse centro, foram desenvolvidos estudos voltados à saúde privada brasileira, estimulando um modelo de atenção centrado no médico mais efetivo.

Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, acerca da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde:
(____) O Conselho de Saúde, em caráter transitório e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na comunidade de coordenação e sem controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, assumindo as decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. (____) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a distribuição dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor como diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Legislativo ou , extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. (____) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde devem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. (____) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. (____) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Analisando as afirmativas acima, marque a sequência CORRETA:

    A) F - F - V - F - V

    B) V - F - F - V - F

    C) V – V – F – F - F

    D) F – F – V – V - V

    E) V – V – F – V - V

Considerando que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática de atividades físicas, as questões de gênero, o trabalho, a renda, a cultura, o transporte, o lazer e o aceso aos bens e serviços essenciais para a saúde.

Segundo a Fiocruz, o termo “Reforma Sanitária” foi usado pela primeira vez no país em função da reforma sanitária italiana. A expressão ficou esquecida por um tempo até ser recuperada nos debates prévios à 8ª Conferência Nacional de Saúde, quando foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

 Quanto à reforma sanitária, julgue os itens a seguir. 
Diversos questionamentos se realizaram no período da reforma sanitária. Entre eles, houve o movimento dos médicos residentes na luta por direitos trabalhistas.

Em consonância com o Decreto nº 7.508 / 2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde e também sobre a assistência à saúde e a articulação interfederativa, analise o conceito abaixo:
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com uma garantia de integralidade da assistência à saúde.
O conceito acima descrito é CORRETO afirmar que significa:

    A) mapa da Saúde.

    B) comissões intergestoras

    C) rede de atenção à saúde.

    D) serviços especiais abertos

    E) portas de entrada.

Considerando que as condições de vida e de trabalho dos indivíduos e grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde, julgue o item subsequente.
Os determinantes sociais da saúde são fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população

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