Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) estabelece que

• A. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, não sendo permitida reeleição.
• B. o empregador deverá guardar todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de três anos.
• C. o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente,quando faltar a mais de três reuniões ordinárias sem justificativa.
• D. os membros da CIPA , eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
• E. as reuniões ordinárias serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

Um empregado desta empresa, mensalista contratado em regime CLT, foi demitido hoje. Ele tem 28 anos de idade e realizou seu último exame médico ocupacional periódico há exatos 63 dias atrás. A NR 7 prevê que o exame médico demissional deve ser realizado até a data da homologação. De acordo com a NR 7, em relação ao seu exame médico demissional, é correto afirmar que

• A. deverá ser obrigatoriamente realizado, independente de quando ele tenha passado por qualquer exame ocupacional.
• B. não há necessidade de realizar este exame demissional.
• C. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois sua faixa etária consta entre 18 e 45 anos de idade.
• D. deverá ser obrigatoriamente realizado, pois já passaram mais de 60 dias após a realização do último exame ocupacional.
• E. deverá ser realizado por médico perito do Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir que não houve qualquer dano a sua saúde e integridade física durante o período em que trabalhou na empresa.

A Ergonomia tem como objetivo estudar a atividade de trabalho, no sentido de minimizar ou abolir eventuais sobrecargas de caráter físico, cognitivo ou organizacional sobre o indivíduo no desenvolvimento de sua atividade. De acordo com a NR 17, para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a(o)

• A. implantação do Comitê de Ergonomia
• B. elaboração de Nexo Causal
• C. análise ergonômica do trabalho
• D. estudo técnico para aquisição de mobiliário
• E. mapeamento ergonômico

Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA

• A. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados.
• B. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
• C. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
• D. não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
• E. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade.

Segundo a NR 17, para que um ambiente de trabalho seja considerado confortável, para atividades que exigem concentração intelectual, deve ser observado o seguinte requisito:

• A. A umidade relativa do ar deve ser inferior a 40%.
• B. A velocidade do ar deve ser superior a 0,75 m/s.
• C. O nível de ruído aceitável para efeito de conforto não deve ultrapassar 75 dB (A).
• D. O índice de temperatura efetiva deve estar entre 20 oC e 23 oC.
• E. Os níveis de iluminação devem estar de acordo com a NBR 5412.

De acordo com a NR 10, uma instalação elétrica desenergizada deve ser reenergizada após a execução de uma série de procedimentos. O primeiro desses procedimentos a ser executado, de acordo com a referida Norma, é a(o)

• A. remoção de sinalização de impedimento de reenergização.
• B. remoção do aterramento temporário, da equipotencialização e das proteções adicionais.
• C. retirada da zona controlada de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização.
• D. retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos.
• E. destravamento, se houver, e religação dos dispositivos de seccionamento.

Considerando as disposições sobre a CIPA constantes na Norma Regulamentadora específica, a totalidade de componentes indicados pelo empregador para sua composição, membros efetivos e membros suplentes, são, respectivamente,

• A. 12 e 10.
• B. 24 e 20.
• C. 10 e 12.
• D. 10 e 10.
• E. 12 e 12.

Uma faixa de 30,0 m de largura, no mínimo, contornando a área de operação de uma unidade de processamento de uma refinaria, caracteriza especificamente que a(o)

• A. atividade ali desenvolvida é periculosa.
• B. atividade ali desenvolvida é insalubre.
• C. área é considerada de risco pela NR 15.
• D. trabalhador faz jus ao adicional de 40% do salário- base.
• E. trabalhador faz jus ao adicional de 30% do salário- mínimo.

Analise as afirmativas.

I. Limite de tolerância é a concentração ou intensidade, máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante sua vida laboral.

II. Trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, equivalente a 40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

III. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II e III.
• B. I e II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 4 vigente, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho desta empresa, além de outros profissionais, deverá conter na sua constituição:

• A. 3 engenheiros de segurança do trabalho e 10 técnicos em segurança do trabalho.
• B. 10 técnicos em segurança do trabalho e 3 médicos do trabalho.
• C. 13 técnicos em segurança do trabalho e 4 médicos do trabalho.
• D. 18 técnicos em segurança do trabalho e 5 engenheiros de segurança do trabalho.
• E. 1 auxiliar de enfermagem do trabalho e 3 médicos do trabalho.