Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Carlos, 35 anos de idade, trabalha em uma obra a céu aberto. O posto de trabalho dispõe de abrigo, que serve de alojamento e moradia coletiva para os trabalhadores. Se as condições de trabalho fornecidas a Carlos pelo empregador estão de acordo com os requisitos dispostos nas normas regulamentadoras, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Por estar o local de trabalho em uma região pantanosa, Carlos recebeu profilaxia contra as doenças endêmicas da região.

• B.

  Carlos foi autorizado a levar a sua família para morar com ele.

• C.

  Estão disponíveis os equipamentos de proteção individual contra ruídos, e Carlos recebe treinamentos periódicos sobre como utilizá-los.

• D.

  O conhecimento e a percepção de Carlos e dos demais trabalhadores sobre os dados constantes no mapa de riscos da obra estão considerados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

• E.

  Os dados referentes ao PPRA estão disponíveis a Carlos e aos demais trabalhadores interessados.

Um ex-colaborador após 24 meses do seu desligamento da empresa SEGTRAB-1, que exerceu suas atividades por mais de 5 (cinco) anos em uma sala no setor de Tecnologia da Informação, entrou com uma ação trabalhista de insalubridade contra a empresa sob a alegação de ter exercido suas atividades, numa sala com temperatura efetiva entre 18 e 20°C e controlada por dutos de ar condicionado contaminado. A demanda trabalhista referente ao período laboral, está fundamentada na exposição a agentes biológicos, provenientes do sistema de ar condicionado central e na ausência da evidência objetiva de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). De acordo com esse contexto a petição inicial trabalhista pede que:

• A.

  Concordamos em pagar 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo, em razão da exposição do trabalhador ao agente biológico.

• B.

  Concordamos em pagar 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio, em razão da exposição do trabalhador ao frio e ao agente biológico.

• C.

  Concordamos em pagar 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo, em razão da exposição não ocasional e nem intermitente do trabalhador ao frio e ao agente biológico.

• D.

  A ação trabalhista pleiteada com base na petição inicial, não é pertinente e não tem embasamento legal.

Na execução de uma obra, os equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivo (EPC) são indispensáveis para garantir a integridade física dos trabalhadores. Com referência à segurança no trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  É atribuição do empregado substituir o EPI extraviado ou danificado.

• B.

  É atribuição do empregador selecionar o EPI adequado, desde que não haja obrigação de se constituir o serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMET).

• C.

  O cinturão de segurança, por ser de uso rotativo, é considerado equipamento de proteção coletiva.

• D.

  É obrigação do empregado adquirir o EPI quando a atividade o exigir, devendo o empregador antecipar o salário para que o funcionário efetue a compra.

• E.

  O empregador deve recomendar, mas não pode exigir que o funcionário faça uso do EPI.

Constitui ato faltoso do empregado, em relação às disposições gerais das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, a recusa injustificada em

• A. informar ao empregador e colegas sobre os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho e os resultados dos exames médicos aos quais o próprio trabalhador tenha sido submetido.
• B. cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, instituídas pela SSST, cumprir as normas impostas pela CIPA local e usar o EPI fornecido pelo empregador.
• C. cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, cumprir as ordens de serviço expedidas pelo empregador e usar o EPI fornecido pelo empregador.
• D. cumprir as normas impostas pela CIPA local, informar aos empregados sobre os resultados dos exames médicos aos quais o próprio trabalhador tenha sido submetido e cumprir os regulamentos instituídos pela SSST.
• E. cumprir as disposições legais instituídas pela SSST, cumprir as normas impostas pela CIPA local e informar aos empregados sobre os resultados dos exames médicos aos quais o próprio trabalhador tenha sido submetido.

Uma empresa desenvolveu, após vários estudos por meio do setor responsável pela segurança do trabalho e com a participação constante do trabalhador responsável pela transferência de gases altamente refrigerados, um equipamento de proteção individual, conjugado, a partir de equipamentos com CAs individuais válidos, tendo em vista a exposição desse trabalhador aos riscos de queda de objetos, projeção de particulados e incidência de ruídos, criando um capacete de proteção com protetor auricular e atenuador de ruídos, de forma a facilitar e disponibilizar os equipamentos de proteção individual necessários para a função de forma prática e segura. Após a fabricação do referido equipamento, o funcionário, em questão, se recusou a usá-lo, face aos critérios estabelecidos na Norma Regulamentadora NR-6 − Equipamento de Proteção Individual, tendo em vista que

• A. a Norma determina que o trabalhador deverá comunicar ao empregador qualquer alteração que torne o equipamento impróprio para uso e, pela sua ótica, se aplicava inteiramente ao caso, pois problemas como esquecimentos, coceiras e vontade de usar os equipamentos tradicionais, separadamente, criavam em si uma aversão ao uso do mesmo.
• B. considerou o equipamento engenhoso demais para as atividades ali desenvolvidas e sem função alguma para o serviço realizado e, por essa razão, não poderia ficar exposto a riscos de acidentes motivados por brincadeiras e gozações proferidas pelos demais colegas de outros setores.
• C. o fato de ter todos os equipamentos num único equipamento conjugado faria com que tivesse de carregá-los sempre que estivesse suscetível ao trabalho naquele setor, impedindo-o de utilizar apenas um ou outro conforme achasse necessário, contrariando o estabelecido na Norma.
• D. o equipamento de proteção não poderia ser criado pela empresa e colocado em uso sem que houvesse uma avaliação do conjunto completo pelos órgãos oficiais, pois se tratava de um equipamento conjugado de proteção individual, novo, e por isso, deveria ter um número próprio de CA válido.
• E. todo EPI deveria apresentar em caracteres visíveis o nome da empresa fabricante e o lote de fabricação do equipamento, assim como o tipo de aplicação e a natureza pela qual este foi concebido para que o usuário conheça outras formas de aplicação e de acondicioná-lo após sua utilização.

A respeito de higiene ocupacional e agentes de riscos em um ambiente de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A poeira orgânica e as resinas vegetais são exemplos de agentes químicos causadores de danos à saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI), assinale a opção correta.

• A.

  As luvas não são consideradas EPI.

• B.

  Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

• C.

  O EPI de fabricação importado poderá ser posto à venda sem a necessidade do certificado de aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente, desde que o equipamento tenha certificação internacional emitido por laboratório credenciado.

• D.

  Cabe ao empregador indicar o EPI adequado ao risco de cada atividade, para que o empregado o adquira corretamente.

• E.

  Cabe à CIPA responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI.

Segundo a Diretriz da OIT: 2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, deve ser levado em consideração que

• A.

  as medidas de prevenção devem visar sempre ao controle dos riscos.

• B.

  o treinamento do trabalhador deve ser realizado obrigatoriamente no horário de trabalho.

• C.

  a política de segurança e saúde no trabalho não esteja assinada pelo empregador.

• D.

  os registros de segurança e saúde no trabalho devem compreender as perdas materiais e ambientais.

• E.

  os objetivos, em matéria de segurança e saúde no trabalho, devem estar documentados e devem ser comunicados a todos os cargos e níveis pertinentes à organização.

Qual das disciplinas abaixo se preocupa com a interação entre os seres humanos e as máquinas no processo de organização do trabalho?

• A. Filosofia
• B. Ergonomia
• C. Filantropia
• D. Antropofagia
• E. Meritocracia

Acerca de doenças ocupacionais, julgue os itens seguintes.

A tecnopatia refere-se a toda entidade mórbida desencadeada pelo exercício do trabalho em condições especiais, abrangendo, inclusive, a entidade mórbida adquirida em um período anterior ao ingresso do trabalhador em sua atividade profissional.

• C. Certo
• E. Errado