Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Segundo a NR 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

I – Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

II – Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.

III – Para atender a situações de emergência.

Assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Apenas a I é falsa.

• B.

  Apenas a II é falsa.

• C.

  Apenas a III é falsa.

• D.

  Todas as afirmativas são verdadeiras.

• E.

  Todas as afirmativas são falsas.

Há NR do MTE que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). Esse programa visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A elaboração e a implementação do PPRA cabem exclusivamente a SESMT.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Caso a legislação de SSO de uma região onde se localiza determinada empresa dite normas sobre o tema despejo de efluentes e a preservação do meio ambiente, a política de SSO dessa empresa não terá de contemplar orientação sobre esse tema, uma vez que ele já estará contemplado por preceitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

Conceitualmente, a ergonomia pode ser dividida em física, cognitiva e organizacional. A ergonomia cognitiva é aquela relacionada

• A.

  à anatomia humana.

• B.

  à otimização de sistemas sociotécnicos.

• C.

  à antropometria.

• D.

  às características fisiológicas e biomecânicas.

• E.

  aos processos mentais.

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR que normatiza o SESMT, o dimensionamento dos profissionais irá depender do grau de risco e quantidade de funcionários da empresa. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 2000 (dois mil) empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável.

• B.

  Hospitais, Ambulatórios, Maternidade, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados deverão contratar um Enfermeiro em tempo integral.

• C.

  Apenas para os auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho.

• D.

  As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial não podem constituir SESMT comum.

• E.

  O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no máximo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Os preceitos da norma OHSAS n.º 18.001 devem ser estendidos aos programas de bem-estar de funcionários e à segurança de produtos, em complementação à SSO.

• C. Certo
• E. Errado

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho SESMT é uma equipe de profissionais, a serviço das empresas, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores. O SESMT está estabelecido no Artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora:

• A.

  NR 10.

• B.

  NR 9.

• C.

  NR 7.

• D.

  NR 6.

• E.

  NR 4.

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.

• C. Certo
• E. Errado