Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

De acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), considere as seguintes afirmativas: 1. O PPRA deve conter a identificação dos riscos biológicos mais prováveis em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, e ser reavaliado a cada 2 anos. 2. O PPRA deve ser reavaliado, observado o tempo estabelecido na NR 32, bem como sempre que se produza uma mudança nas condições de trabalho que possam alterar a exposição aos agentes biológicos e quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar. 3. Os documentos que compõem o PPRA e o PCMSO deverão estar disponíveis aos trabalhadores, bem como à disposição quando da inspeção do trabalho. Assinale a alternativa correta.

• A. Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
• B. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
• E. As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

Sobre as diretrizes do PCMSO, é correto afirmar:

• A.

  São partes integrantes do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articuladas com o disposto nas demais NRs.

• B.

  Deverão ter caráter de correção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais à saúde dos trabalhadores.

• C.

  Deverão considerar as questões sobre o bem estar do indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o uso de EPI, para proteção da saúde ocupacional do trabalhador.

• D.

  Deverão ser planejadas com base nos riscos à saúde dos trabalhadores e implementadas com base no histórico de acidentes da empresa, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.

• E.

  Deverão garantir implementação das normas regulamentadoras, bem como zelar pela sua eficácia.

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

Para efeito de prevenção de acidentes, o PPRA e o LTCAT cumprem a mesma função na empresa que possui SESMT adequadamente constituído.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre PCMSO, considere:

I. Atestados obtidos junto a médicos ou entidades que não integram o sistema de saúde local são considerados e reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, quando da fiscalização do PCMSO.

II. Por ser um programa anual, o PCMSO precisa ser planejado, implantado, executado e avaliado, devendo existir cronograma elaborado e arquivado, que, havendo fiscalização antes da conclusão efetiva do programa, esta não poderá notificar ou autuar a empresa, mesmo que o cronograma não esteja sendo cumprido.

III. Estão entre os documentos que a empresa deve apresentar, em caso de fiscalização, o Contrato de Prestação de Serviços para o PCMSO; Planejamento do PCMSO; Atestados de Saúde Ocupacional − ASOs e Comprovantes de pagamento das mensalidades pelo custeio do programa.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue os itens a seguir.

Os integrantes do SESMT, como representantes do empregador, devem orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, a guarda e a conservação dos EPIs.

• C. Certo
• E. Errado

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, a NR-17, relativa à Ergonomia recomenda uma das seguintes condições de conforto:

• A.

  temperatura do ar acima de 23°C;

• B.

  níveis de ruído acima de 67 dB(A);

• C.

  umidade relativa do ar não superior a 40 por cento;

• D.

  exposição ao calor avaliada através do "índice de Bulbo Úmido - Termômetro de Globo menor que 30,5”;

• E.

  velocidade do ar não superior a 0,75 m/s.

Estão entre os tipos de exames médicos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO):

• A.

  a avaliação rítmica, o clínico-profissional e a determinação de grau de risco.

• B.

  a mudança de função, a hipertensão e o estudo profissiográfico.

• C.

  o demissional, o detalhamento estruturado e a periodicidade permanente.

• D.

  o periódico, o físico-complementar e a determinação de toxiologia.

• E.

  o admissional, o periódico e o retorno ao trabalho.

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação em apreço, um engenheiro de segurança do trabalho contratado obrigatoriamente por tempo integral deve fazer parte da composição do SESMT da empresa contratante.

• C. Certo
• E. Errado

Na Análise Ergonômica do Trabalho – AET, fatores como pausas, flexibilidade de parada e ginástica são considerados condições:

• A.

  organizacionais no trabalho;

• B.

  técnicas;

• C.

  ambientais laborais;

• D.

  de regulação no trabalho;

• E.

  cognitivas.

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

O dimensionamento do SESMT é vinculado à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado